Segunda-Feira, 20 de Abril de 2020 - 16:19 (Geral)

L
LIVRE

STF VAI JULGAR NO DIA 27 AÇÃO QUE SUSPENDE DÍVIDA DE RONDÔNIA E MAIS 17 ESTADOS COM A UNIÃO

Rondônia compõe a lista dos estados que pediram a suspensão do pagamento.


Imprimir página

Por Wanglézio Braga
Da redação do News Rondônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) já agendou uma audiência, via internet, para decidir ações dos estados para suspender por seis meses o pagamento das parcelas de dívidas com a União. No total, são 18 unidades da federação que pedem, na justiça, a suspensão e focar o dinheiro na aplicação de ações preventivas, de contenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Rondônia compõe a lista dos estados que pediram a suspensão do pagamento.

Entraram com a ação, além de Rondônia, o estado do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Por meio de sua assessoria, ele informou que a audiência será realizada no próximo dia 27, a partir das 16 horas (horário de Brasília). A audiência será realizada por videoconferência e os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos respectivos procuradores-gerais.

Segundo o STF, também haverá a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, do advogado-geral da União, André Mendonça, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Amaral Júnior.

Fonte: News Rondônia

Comentários

Veja também

Outras notícias + mais notícias