Terça-Feira, 01 de Outubro de 2019 - 08:43 (Política)

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ROBSON VIEIRA É ESCOLHIDO POR BOLSONARO NOVO DESEMBARGADOR DO TJDFT

Ele vai ocupar a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), no chamado quinto constitucional do Tribunal de Justiça do DF


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O procurador Robson Vieira Teixeira de Freitas vai ocupar a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), no chamado quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). O nome dele foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na noite desta segunda-feira (30/09/2019).

Na carreira de procurador há 14 anos, foi delegado da Polícia Federal e assessor de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A lista sêxtupla apresentada pela OAB-DF era a seguinte: Roberta Batista de Queiroz, Eduardo Lowenhaupt da Cunha, Christianne Dias Ferreira, José Rui Carneiro, Ana Paula Pereira Meneses e Robson Vieira Teixeira de Freitas. Destes, o TJDF escolheu três: em primeiro lugar, Robson Vieira Teixeira de Freitas, com 25 votos; seguido por Ana Paula Pereira Meneses, 21; e Eduardo Lowenhaupt da Cunha, com 20.

A ocupação de vagas por advogados nos tribunais regionais federais e nos tribunais dos estados e do DF é prevista pelo artigo 94 da Constituição Federal. É o chamado quinto constitucional. O artigo constitucional destina vagas nesses tribunais também aos membros do Ministério Público – que, assim como a OAB-DF, define os critérios de escolha.

O novo desembargador ocupará a vaga deixada por Flavio Renato Jaquet Rostirola, que faleceu em 15 de março, após 18 anos na Corte. A vacância foi informada oficialmente à seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em ofício expedido pelo órgão no dia 21 de março.

Perfil

Robson Vieira Teixeira de Freitas, natural de Brasília-DF, 49 anos, casado e pai de duas filhas. Graduou-se em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em março de 1999. Iniciou a atividade jurídica como servidor de carreira da Justiça do Trabalho, tendo ocupado os cargos de Secretário da Corregedoria Regional e de Diretor-Geral do TRT 23ª Região e de Assessor de Desembargador do TRT 10ª Região.

Após aprovações em diversos concursos públicos, tomou posse no cargo de delegado de Polícia Federal em 2002 e, em 2005, motivado pelo desejo de exercer a relevante função de advogado, assumiu o cargo de Procurador do Distrito Federal, iniciando o desempenho na advocacia pública e privada.

No exercício da advocacia pública, atuou na representação do Distrito Federal e das autarquias como procurador, ocupou os cargos de Procurador-Geral Adjunto do DF, de procurador-chefe, de procurador-coordenador e de assessor-chefe da Assessoria Especial, além de ter integrado o Conselho Superior da PGDF em quatro biênios.

Possui especialização em direito público com ênfase em Advocacia Pública e Master Business Law em Direito do Estado – Constitucional, Administrativo e Tributário. Exerceu docência no ensino superior de 2005 a 2010 junto ao Centro Universitário do Distrito Federal.

Fonte: Francisco Rodrigo/Newsrondonia - Metrópoles

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