Domingo, 29 de Março de 2020 - 09:45 (Coronavírus)

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PROCON RONDÔNIA ALERTA SOBRE ENSINO E PAGAMENTO DE FACULDADES E ESCOLAS PRIVADAS NO PERÍODO DE PANDEMIA

O ensino à distância é uma modalidade onde o conteúdo é de autoinstrução com apoio de professores online


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Após o Decreto 24.887, publicado pelo Governo de Rondônia, que declarou estado de calamidade pública, as escolas e faculdades privadas suspenderam as aulas por 15 dias, a partir do dia 20 de março, podendo ser prorrogado por mais 15. Diante disso, estudantes têm se mobilizado para pedir a redução, ou mesmo a suspensão, de mensalidades no período de quarentena.

O coordenador estadual do Procon Rondônia, Ihgor Rego, ressalta que diferente das contratações de serviços eventuais e temporários, como viagens, eventos e academias, os prestadores de serviços educacionais são obrigados a ministrar todo o conteúdo programado pela legislação, assim como aderir às regras definidas pelo Ministério da Educação (MEC).

“Com a utilização do ensino à distância (EAD), ou as reposições da aula em outro período, não haverá prejuízo significativo aos alunos,” diz.

Diante disso, o consumidor continuará realizando o pagamento das mensalidades desde que a instituição realize a reposição das aulas ou adote meios EAD para que as aulas sejam ministradas.

O ensino à distância é uma modalidade onde o conteúdo é de autoinstrução com apoio de professores online. O modelo que está sendo implantado em caráter emergencial se dá por meio de aulas, que são ministradas em sua maioria, no mesmo horário convencional da aula, por tutores ou professores.

Ana Cláudia Baros

Fonte: Secom/gov-ro

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