Segunda-Feira, 18 de Maio de 2020 - 12:07 (Política)

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PRESIDENTE BOLSONARO JÁ CLASSIFICOU 57 ATIVIDADES COMO ESSENCIAIS

Crítico do isolamento social para tentar combater o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro já fez inúmeros discursos pela volta da “normalidade” ao Brasil, sobretudo no comércio.


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Segundo reportagem do UOL, Bolsonaro já classificou como “essenciais” 57 atividades, entre elas academias de ginástica, salões de beleza, lotéricas e igrejas.

E ele vem tentando transformar esse retorno numa política oficial, mesmo contrariando a maioria das recomendações de especialistas e dos próprios prefeitos e governadores.

Pela lei do novo coronavírus, o governo federal tem a prerrogativa de estabelecer o que é atividade essencial ou não por meio de decreto - sem a necessidade de aprovação do Parlamento. Por outro lado, o STF já determinou que governadores e prefeitos têm o poder de decidir quais medidas tomar sobre a doença.

O primeiro decreto de Bolsonaro sobre a liberação de serviços essenciais é de 20 de março, com 20 atividades. Não houve polêmica.

Depois desse, houve outros decretos que incluíram igrejas, conserto de pneus, locação de veículos nas atividades. E daí começaram os questionamentos na Justiça.

O último decreto, sobre classificar salões de beleza e barbearia como “essenciais” foi formulada sem o conhecimento do então ministro da Saúde Nelson Teich, que pediu demissão na sexta.

Especialistas ouvidos pelo UOL analisam que o presidente deveria ser mais restritivo da classificação do que é “essencial” neste momento da pandemia e que essa questão - do que é “fundamental” - pode até parar no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Rodrigo Mattos / UOL

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