Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020 - 14:50 (Cidades)

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PREFEITURA ATENDE RECOMENDAÇÃO DO MP PARA RETIRADA DE AMBULANTES DA JONATHAS PEDROSA

Município disponibilizou veículos para transportar as mercadorias dos ambulantes, no entanto alguns ainda resistiram e descumpriram a recomendação do MP


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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos e do Departamento de Posturas Urbanas, atendeu recomendação do Ministério Público Estadual para a retirada de todas ocupações irregulares em logradouros públicos, com ênfase na Praça Jonathas Pedrosa. Na manhã desta quinta-feira fiscais da municipalidade estiveram com os microempreendedores ambulantes, negociando a saída dos mesmos, para fazer cumprir as recomendaões 001 e 002 da MP.

Antes do decreto de calamidade pública, a Prefeitura já estava planejando a retirada dos vendedores ambulantes, tanto que os mesmos já tinham sido notificados do que seria realizado. Na ocasião foi feito um acordo para que não trabalhassem no local, considerado inapropriado e por não ter condições e nem controle sanitário.

Outra situação que foi acordado entre a Prefeitura e os ambulantes é que durante vigência do decreto não poderiam funcionar, por não estarem incluídos no critério de serviço essencial. Alguns ambulantes descumpriram o decreto, o que motivou o Ministério Público a expedir nova recomendação para que a Prefeitura resolvesse a situação.

A Prefeitura mais uma vez, através do Departamento de Posturas Urbanas notificou todos os ambulantes para que retirassem seus materiais, porque a Praça seria limpa pela Prefeitura. Nessa quinta-feira não foi feita nenhuma apreensão de mercadoria, mas apenas feito pedido para que os ambulantes retirassem seus produtos.

A Prefeitura disponibilizou veículos para levar as mercadorias dos ambulantes para onde eles quisessem, no entanto alguns ainda resistiram e descumpriram a recomendação do Ministério Público. Quando a pandemia passar, a Prefeitura vai realocar todos os ambulantes em um local apropriado com banheiros químicos fora da Praça Jonathas Pedrosa, onde eles terão infraestrutura adequada para trabalhar.

Fonte: 015 - Comdecom

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