PORTO VELHO MAIS SUSTENTÁVEL

O consórcio vai desenvolver levantamentos sobre contextos que ajudem na produção de uma proposta de lei ambiental para Porto Velho.
Quarta-Feira, 18 de Novembro de 2015 - 10:12

A Prefeitura de Porto Velho iniciou um novo programa de sustentabilidade ambiental. As assinaturas para a composição de um consórcio de entidades que vão fomentar as ações do Programa Porto Velho Mais Sustentável aconteceram na manhã da terça-feira (17), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e três Ongs, no Palácio Tancredo Neves, sede do executivo municipal.

O programa Porto Velho Mais Sustentável objetiva articular o poder público, a sociedade civil organizada e os empresários locais para atuarem na captação de recursos para o desenvolvimento de ações que elevem os indicadores socioambientais da região. “Por exemplo, a criação de novas unidades de conservação, a recuperação de matas ciliares dos canais do espaço urbano e muitas outras ações de natureza semelhante. Trata-se de um grande pacto de articulação para melhorar os indicadores socioambientais. O próximo passo, que já está bem encaminhado, é a aprovação da Lei de Mudanças Climáticas e Biodiversidade. Essa é uma política fundamental, porque garante segurança jurídica aos empresários que queiram investir em reflorestamentos, criações de novas unidades de conservação e outras atividades que possam propiciar sustentabilidade econômica a eles e á cidade. Efetivos retornos econômicos podem ser obtidos, inclusive com a comercialização de créditos de carbono”, disse Edjales Brito, secretário da Sema.

Vasco Roosmalen, diretor executivo da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), que é uma das três entidades não governamentais participantes do consórcio, disse que o programa estabelece uma ação única no mundo. “Porto Velho será o primeiro município na Amazônia a ter uma lei sobre mudanças climáticas. Daqui a duas semanas o mundo inteiro vai tratar sobre esse assunto na COP 21, em Paris. Vemos aqui um município da Amazônia que já está se destacando em relação ao assunto. Nós estamos aqui como parceiros, para dar apoio a essas ações”, declarou.

Michele Tolentino, diretora de Políticas Públicas Ambientais da Sema, explicou que o programa é uma iniciativa da secretaria municipal com a participação das Ongs Ecam, Idesam e Kanindé. O Idesam é de Manaus e a Ecam de São Paulo. O consórcio vai desenvolver levantamentos sobre contextos que ajudem na produção de uma proposta de lei ambiental para Porto Velho. “Seremos o primeiro município amazônico a ter leis sobre mudanças climáticas e regulamentação para a promoção de serviços ambientais que possam incrementar a economia regional. Estamos na vanguarda em relação a isto. Começamos a dar passos para o futuro, que na verdade já começou. Uma das compensações da promulgação da lei é propiciar os cálculos de venda de carbono. Somente isso já seria um grande benefício para a sociedade, mas muito mais conquistas virão com essa legislação, além, é claro, da sustentabilidade ambiental. O grupo vai fazer um diagnóstico acerca das potencialidades e isso constará no projeto de lei a ser encaminhado pela Prefeitura”, afirmou.

Fonte - assessoria de comunicação

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