Sabado, 02 de Março de 2019 - 09:45 (Artigos)

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NÃO É REFORMA DA PREVIDÊNCIA, É UMA PEQUENA CORREÇÃO DOS PRIVILÉGIOS

Sob o aspecto econômico, os números não mentem, o déficit vai inviabilizar o País em menos tempo do que queremos acreditar


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Mesmo sem ser especialista em previdência, podemos analisar a proposta da reforma sob dois aspectos primordiais. O aspecto econômico e social.

Sob o aspecto econômico, os números não mentem, o déficit vai inviabilizar o País em menos tempo do que queremos acreditar. Em que pese a proposta tenha um objetivo de economizar um trilhão dereais em dez anos, não é o suficiente para cobrir o rombo e garantir o pagamento de tais benefícios. Isso porque, a previsão de continuidade de déficit se dá levando em conta a manutenção do crescimento econômico baixo como o atual. Só que se a reforma for aprovada, será o inicio de um novo ciclo que permitirá aos governos recuperarem a capacidade de investimento direto, e de financiamento externo, o que produzirá, certamente um crescimento econômico que será capaz de, diluir os déficits, juntamente com a reforma. Sendo assim, uma coisa depende da outra, porem o impasse é que para a economia crescer é necessário a reforma, sem ela a economia não vai crescer.

Sob o aspecto social, temos um detalhe na reforma que descortinará finalmente a sombra dos números. A reforma prevê que os recursos da previdência sejam separados, entenderemos e saberemos quanto gasta, A Previdência Social, o Sus e a Assistência Social. Hoje existe um caixa único que financia cada carteira.

Ainda sob o aspecto social, vemos que a reforma tenta combater os privilégios, fazendo quem ganha mais pagar mais e quem ganha menos pagar menos, a pura justiça social. Quando vemos corporações, e sindicatos de funcionários públicos reclamando da reforma, vemos que a reforma apresentada tem seus méritos. Todas as outras reformas, o foco e o sacrifício sempre ficaram sob os trabalhadores da iniciativa privada, que sustentam os privilégios dos trabalhadores do serviço público. As despesas com aposentadorias de servidores civise  militares consumiram em 2018 R$127,8 Bilhões, enquanto arrecadou R$91,6 bilhões, de onde sai o dinheiro para cobrir a diferença, isso os corporativistas não explicam.

Excesso de direitos pessoais transformados em pecúnias e incorporados aos salários, incharam as aposentadorias de muitos (não todos) funcionários, essas incorporações ao salário, geralmente não tiveram a devida correspondência na contribuição.

A crise econômica está instalada no Brasil; levando em conta somente o Estado do Rio de Janeiro, nos atrasos dos salários, somente os servidores mal remunerados ficaram sem receber, servidores de tribunais e outros órgãos públicos de altos salários, garantiram o seu salário por força da imposição de sequestro de valores das contas daquele Estado.

De tempos em tempos, o Brasil discute a reforma da previdência, isso de deve ao fato de que o Brasil, ainda não passou por um período longo de pleno emprego e desenvolvimento econômico vigoroso e continuado. Em cada período, mesmo com pequeno crescimento econômico, explodem concursos públicos, incorporações salariais, e aumento abusivos, vide aumento do judiciário, em plena recessão ano passado.

As críticas aos políticos são devidas sob o aspecto de alguns privilégios, mas a sociedade ainda não acordou e se apercebeu que os outros privilegiados das outras esferas do poder também são financiados pela população; auxílio moradia, Legislativo,Judiciário e Ministério Público os têm, incorporações salariais, os três tem, transformação de benefícios de gozo pessoal em pecúnia os três também tem.

Quando vemos os discursos de que a reforma prejudica os mais pobres, vemos claramente a falsa defesa dos menos favorecidos. Mas é bom lembrar, há quatro anos os pobres deste país não têm nem sequer emprego, como vão ter aposentadoria? Os Benefícios de Prestação Continuadas, as chamadas BPCs, são pagas hoje, a idosos com mais de sessenta e cinco anos que não conseguiram se aposentar, por não contribuir. Sabem porque não contribuíram? Porque viveram sem emprego formal grande parte da vida, trabalhando na informalidade para sustentar suas famílias, e também para sustentar os privilegiados. Essas pessoas não devem ser tratadas como não contribuintes da previdência, mas sim como não oportunizados pelos programas econômicos dos Governos, que sempre foram corporativistas aos privilegiados. Isso não é de hoje, nem é invenção do Brasil, que o diga o filosofo Emmanuel Joseph Sieyès, autor do manifesto “O que é Terceiro Estado?”

Então, quando vemos as pessoas que nunca são atingidas pela crise, reclamarem da reforma, é um bom sinal, sinal este que os olhos do Estado não estão mais voltados em cuidar de quem recebe, e sim cuidar de quem paga a conta.  Nós o povo.

GLEYSON BELMONT
Advogado

Fonte: Gleyson Belmont/Newsrondonia

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