Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2019 - 14:54 (Geral)

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NA TENTATIVA DE FUGA NO PANDA, HAVIAM 915 PRESOS PARA NOVE AGENTES, AFIRMA SINDICATO

A sindicalista informa que a unidade, localizada no complexo penitenciário de Porto Velho, tem capacidade para 360 vagas, mas a superlotação oscila em torno de 900 presos


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O episódio ocorrido na noite desta quarta-feira (11) na Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), envolvendo tentativa de fuga em massa, "poderia ter sido um caos, com centenas de criminosos hoje soltos pelas ruas", alertou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon), Daihane Gomes.

A sindicalista informa que a unidade, localizada no complexo penitenciário de Porto Velho, tem capacidade para 360 vagas, mas a superlotação oscila em torno de 900 presos, e que outra agravante é o número insuficiente de agentes penitenciários que atuam na carceragem.

"Legalmente, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que determina 1 agente para 5 presos, deveria ter pelo menos 170 agentes no Panda, para a média de 900 presos naquela unidade. Mas a realidade é alarmante! Chega até a ocorrer plantão com apenas 9 agentes na carceragem, como ocorreu na noite passada, e com uma população carcerária de 915 presos. É uma desproporcionalidade absurda!", comparou Daihane.

A presidente do Singeperon afirma que, em relação ao efetivo de servidores penitenciários no quadro da Secretaria de Justiça (Sejus), à ideia irreal transmitida para a imprensa.

"Quando é apresentado que Rondônia tem hoje 2.436 agentes para 13 mil presos, a ideia é que o Estado mantém um efetivo próximo da proporção ideal de 1 agente para 5 presos. Mas, isso não é verdade. Pois, o número de agentes que atua na carceragem é bem menor que esse total. A maioria atua em funções administrativas, além dos desvios de função que são muito frequentes no governo", apontou.

Segundo Daihane Gomes, plantões chegam a ocorrer em Rondônia com a proporção de 1 agente penitenciário para 70 presos. "Quando inicia uma movimentação de tentativa de fuga ou um princípio de rebelião, até a chegada dos agentes do GAPE (Operações Especiais) são esses agentes da carceragem que fazem o impossível para impedir o caos. Como aconteceu na noite desta quarta-feira no Panda. Imagine se metade foge, teríamos agora mais de 400 criminosos nas ruas", finalizou.

O Singeperon destaca que o Estado de Rondônia foi condenado pelo Tribunal de Contas Estadual à cumprir o quantitativo mínimo de 5 presos por agente penitenciário, conforme dispõe o art. 1º da Resolução nº 1/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). No processo nº 03390/17 – TCE-RO, foi dado ao então secretário de Justiça, Marcos Rocha, o prazo de 180 dias, a partir de 8 de março de 2018, para apresentar um plano de ação efetivo, para o enquadramento à proporção de 1 agente para cinco presos. No entanto, não houve mudança.

Fonte: 010 - assessoria

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