Sexta-Feira, 24 de Novembro de 2017 - 12:07 (Colaboradores)

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NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, UMA SOLUÇÃO AFRICANA PARA A NOSSA DESIGUALDADE: UBUNTU! - POR WALTER GUSTAVO LEMOS

Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO


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Estamos na semana da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra que é comemorado no dia 20 de novembro em todo o Brasil. É época de se promover debates para o entendimento dos problemas que assolam a população negra no país, para que possamos buscar meios para solucionar tais situações, principalmente a desigualdade, a discriminação, a falta de dignidade e oportunidade que tanto rondam esta parte de nossa sociedade.

Podemos falar e falar sobre o que pode ser feito para a solução deste problema, sendo que uma possível solução a resolver este problema pode vir da África. Uma prática africana muito importante pode ser utilizada pela sociedade brasileira para a solução destes problemas que tanto assolam a nossa população negra, mas também a falta de empatia que temos com outras populações e minorias brasileiras. Esta solução pode vir pelo Ubuntu!

Explico: Ubuntu é uma eticidade dos povos zulu e xhosa, onde se exprime uma ideia de correlação entre o indivíduo e a sua comunidade, buscando-se a demonstração de uma consciência pessoal que é afetada quando seus semelhantes são diminuídos, oprimidos, impondo a ideia de que o ser humano não é uma ilha, não vivendo sozinho ou isolado, sendo essencial da natureza humana agir com compaixão, partilha, respeito, empatia na atuação na sociedade.

É possível fazer uso do Ubuntu como elemento de resolução destes problemas que vivenciamos, já que este expressa o pensamento da necessidade de conexão do ser humano com a comunidade em que está inserido, não havendo ser humano e dignidade sem a vida comunitária, o que levanta os olhos para a necessidade do pensamento das políticas públicas e o Direito se dar não somente pelo olhar do indivíduo, mas também da sua importância no grupo e comunidade.

O Ubuntu se presta a promover a formação de uma filosofia, uma prática ética, humanista e humanitária, de respeito e valorização dos elementos tradicionais de religiosidade e ancestralidade comunitária, para o desenvolvimento de práticas públicas de fraternidade, comunhão e reconciliação, que influenciam na religião, na política e nas condutas sociais.

Assim, o estudo do Ubuntu parte da busca da descrição da raiz deste pensamento e a forma como este acaba por se permear dentro da comunidade, já que ele se estabelece por conta da ideia de que o homem é um ser conectado com a coletividade no qual se encontra inserido, devendo este empreender as suas ações a partir desta perspectiva.

Este pensamento ético africano tradicional exprime uma ideia de correlação entre o indivíduo e a comunidade ao qual este pertence, sendo que LUZ (2014) descreve como “uma sociedade sustentada pelos pilares do respeito e da solidariedade faz parte da essência de Ubuntu, filosofia africana que trata da importância das alianças e do relacionamento das pessoas, umas com as outras.”

Esta palavra poderia ser traduzida como "eu sou porque nós somos", na demonstração de uma consciência pessoal que é afetada quando seus semelhantes são diminuídos, oprimidos, impondo a ideia de que o ser humano não é uma ilha, sendo essencial da natureza humana agir com compaixão, partilha, respeito, empatia (LUZ, 2014).

A origem desta prática ética é descrita por alguns como associada à África Subsaariana e às línguas bantos (grupo etnolinguístico localizado principalmente na África Subsaariana), como a ideia de prática do respeito mútuo como conduta social básica, sendo esta máxima absorvida pelos povos zulus no desenvolvimento de suas práticas religiosas e tradicionais.

Assim, o Ubuntu é um sistema de crenças tradicionais africanas, que estabelece uma ética coletiva, pelo desenvolvimento de um pensamento humanista espiritual que se pauta por atitudes de altruísmo, fraternidade e colaboração entre os seres humanos, que devem se preocupar uns com os outros.

Nas práticas dos povos xhosa, há uma premissa popular que descreve “UmuntuNgumuntuNgabantu”, que significa “uma pessoa é uma pessoa por causa das outras pessoas”, que é uma ideia que se relaciona diretamente com o pensamento da filosofia Ubuntu.

Para o Ubuntu, os membros de uma comunidade devem pensar na coletividade em detrimento de suas vantagens pessoais, já que é mais importante o bem-estar do grupo do que o individual, pois para que “uma pessoa seja feliz será preciso que todas do grupo se sintam felizes. Estamos conectados uns com os outros e essa relação estende-se aos ancestrais e aos que ainda nascerão.” (DOMINGUES, 2015)

Este pensamento objetiva dar a noção de integração entre os povos de certas comunidades, de forma que se estabeleça a compreensão de unidade e humanidade. SHUTTE discorre sobre isso ao dizer que

O conceito de UBUNTU tem se tornado para mim a chave para responder essas questões. A palavra UBUNTU significa humanidade. O conceito de UBUNTU encorpa um entendimento do que é ser humano e o que é necessário para que seres humanos cresçam e encontrem satisfação. É um conceito ético e expressa uma visão do que é valioso e do que vale a pena na vida. Essa visão está enraizada na história da África e está no centro da cultura da maior parte dos sul-africanos. Mas os valores que ela contém não estão somente na África. Eles são valores da humanidade enquanto tal e, portanto, universais. E, na minha visão, a compreensão e visão de humanidade encorpada no conceito de UBUNTU é algo de vital importância para o mundo contemporâneo, não apenas para a África do Sul contemporânea, mas para todas as outras nações também, desenvolvidas ou não. (2001, pág. 10-11)

Tal pensamento parte do respeito mútuo, de forma geral e irrestrita, estando devidamente ligado ao sentimento de pertencimento da comunidade à sua terra e a sua preservação. Gera-se com isso todo um pensamento filosófico africano moderno de expressão viva de uma alternativa ecopolítica, partindo da vigilância ecológica, das raízes dos Direitos Humanos, da dignidade humana e da unidade como elementos agregadores destas noções de Ubuntu. (DOMINGUES, 2015)

O Ubuntu é um pensamento holístico de reconhecimento da interconectividade e interdependência das relações humanas, a partir de diálogo inter-religiosos e tradicionais de vários povos daquela região, que vão descrever como elemento comum a necessidade de amplo respeito entre os indivíduos como condição para o desenvolvimento da comunidade, valorizando o consenso, mas também respeitando as particularidades, individualidade e ancestralidade dos indivíduos.

O Ubuntu se presta a promover a formação de uma filosofia, uma prática ética, humanista e humanitária, de respeito e valorização dos elementos tradicionais de religiosidade comunitária, para o desenvolvimento de práticas públicas de fraternidade, comunhão e reconciliação, que influenciam na religião, na política e nas condutas sociais.

Segundo o Arcebispo Desmond Tutu

Uma pessoa com Ubuntu está aberta e disponível para as outras, apoia as outras, não se sente ameaçada quando outras pessoas são capazes e boas, com base em uma autoconfiança que vem do conhecimento de que ele ou ela pertence a algo maior que é diminuído quando outras pessoas são humilhadas ou diminuídas, quando são torturadas ou oprimidas. (2000, pág. 21-22)

A partir desta ideia de abertura e disponibilidade das pessoas para com as outras se forma uma compreensão de responsabilidade coletiva a influenciar os seus praticantes no desenvolvimento das suas ações sociais.

Se o uso desta prática importa na demonstração da conexão do indivíduo com o seu grupo, com ato simbiótico e não desconexo, podemos trazer tais práticas para o pensar dos Direitos humanos como meio de retirá-lo de seu matiz eminentemente eurocêntrica, para conectá-lo com o mundo, com o sul e os seus diferentes conhecimentos.

Assim, como grande parte dos problemas relacionados aos negros no Brasil decorre da   violência, da desigualdade, da discriminação, da falta de dignidade e de oportunidade que tanto rondam esta população, o uso de Ubuntu como um pensamento público, como política pública e um pensamento ético e jurídico incorporado, pode importar diretamente na promoção de empatia geral dos membros desta comunidade, de forma que possamos caminhar para a solução destas mazelas que tanto afligem esta parte de nossa sociedade. Portanto, Ubuntu para você, Ubuntu para mim, Ubuntu para todos!

Referências:

DOMINGUES, Joelza Ester. “UBUNTU”, o que a África tem a nos ensinar. Blog Ensinar História, 2015. Disponível em http://www.ensinarhistoriajoelza.com.br/ubuntu-o-que-a-africa-tem-a-nos-ensinar/. Acessado em 26/04/2017.

LUZ, Natália da. Ubuntu: a filosofia africana que nutre o conceito de humanidade em sua essência. 2014. Disponível em: http://www.pordentrodaafrica.com/cultura/ubuntu-filosofia-africana-que-nutre-o-conceito-de-humanidade-em-sua-essencia. Acessado em 01/10/2017.

SHUTTE, A. Ubuntu: Anethic for a New South Africa. Pietermaritzburg: Cluster Publications, 2001.

TUTU, Desmond. No future withoutforgiveness. New York: FirstImage Press, 2000.

Sobre o Autor:

Advogado. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em História pela PUC/RS e Mestre em D. Internacional pela UAA/PY. Especialista em Direito Processual Civil pela FARO - Faculdade de Rondônia e em D. Processual Penal pela ULBRA/RS. Professor de Hermenêutica Jurídica e D. Internacional da FARO e da FCR - Faculdade Católica de Rondônia. Membro do Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR. Membro da ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional. Ex-Secretário Geral Adjunto e Ex-Ouvidor Geral da OAB/RO. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO.

Fonte: Walter Gustavo Lemos/NewsRondônia

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