Segunda-Feira, 22 de Abril de 2019 - 08:22 (Geral)

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LICENÇA-MENSTRUAÇÃO É DEFENDIDA EM PROJETO DE LEI; ENTENDA E OPINE

O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), ex-governador do Mato Grosso.


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Marcos Candido
Da Universa

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que estejam menstruadas.

O texto diz o seguinte: "A empregada poderáser afastar do trabalho por até(três) dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas". Ou seja: menstruou, folgou, compensou.

O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), ex-governador do Mato Grosso. Apesar de ainda ter um longo caminho atéser aprovado, o PL jáfoi enviado para a Comissão em Defesa do Direito da Mulher na Câmara.

Licença existe em alguns países, mas tabu atrapalha

A ideia éinspirada em uma empresa britânica que jáoferece esse tipo de licença. Por lá, elas podem ir para casa em caso de cólicas ou outros incômodos relacionados àmenstruação que vocêdeve conhecer: inchaço, enjoo, diarreia e por aívai.

Os patrões britânicos decidiram por não colocar um dia fixo no mês para essa licença para não associar o período a uma doença, mas a um tempo para as mulheres respeitarem e valorizarem o próprio corpo.

Em países asiáticos, como a Coreia do Sul, a licença-menstruação existe háao menos uma década. No Japão, a lei data da década de 40, em uma tentativa de preencher a lacuna deixada no mercado de trabalho após a Segunda Guerra Mundial.

Um estudo do governo do Reino Unido, publicado no ano passado, mostra que as dores da menstruação foram o principal problema relacionado àsaúde reprodutiva nos 12 meses anteriores àpesquisa. A questão foi mais citada do que problemas relacionados ao sexo e sintomas da menopausa.

As entrevistas, porém, esbarram em um dilema: as mulheres não falariam sobre o assunto no trabalho, por vergonha ou receio de sofrerem preconceito. Uma das entrevistadas chegou a comparar o esforço de trabalhar com dores a de um soldado em guerra.

Outro estudo feito por uma ONG na Austrália, em 2016, apontou que 58% das australianas e mulheres de outros países disseram que um dia de folga durante o período menstrual aumentaria a produtividade durante todo o mês. Mais de 3,4 mil mulheres responderam a um questionário para discutir o tema.

No projeto de lei brasileiro, escrito em 2019, o deputado argumenta que a produtividade da mulher cai devido a cólicas, inchaços nas pernas, enjoo, diarreia e outras questões relacionadas ao ciclo, com base em levantamento de uma consultoria de saúde.

Ainda háum longo caminho a ser percorrido. O PL precisaria entrar na pauta da comissão, ser votado e enviado ao plenário da Câmara. E você, o que acha? Vote na nossa enquete:

Fonte: universa

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