GOVERNO DO ESTADO QUER O FIM DE CONFLITO AGRÁRIO EM RONDÔNIA

O secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral esteve reunido na manhã desta sexta-feira (3), em seu gabinete com o ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, desembargador, Gercino da Silva Filho, além de autoridades e representantes de instituições ligados ao setor, para discutir soluções para o fim dos conflitos agrários no Estado.
Sexta-Feira, 03 de Agosto de 2012 - 17:53
 
A reunião foi convocada a pedido do governador Confúcio Moura, que não tem medido esforços no sentido de promover o engajamento entre os órgãos estaduais e federais a exemplo da reunião que contou com a participação do defensor Público-Geral, José Francisco Cândido, da procuradora regional substituta dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Valquíria Imamura Picoli, superintendente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia, Cletho Muniz de Brito, ouvidora agrária regional do Incra, Márcia Pereira do Nascimento, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Genair Capelini, superintendente regional substituta do Ibama, Melissa de Oliveira Machado, coordenador da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Josep Ibora Plans, diretor geral da Polícia Civil, delegado Pedro Mancebo, o secretário adjunto do comando geral da Polícia Militar, coronel PM, Antônio Carlos Tomazzoni entre outras autoridades.

Entre os assuntos discutidos na pauta o alinhamento das ações de trabalho entre as policiais civil e militar e demais órgãos envolvidos. Reivindicações dos trabalhadores rurais sem-terra também foram debatidas, entre as quais o andamento de inquérito policial que apura mortes relacionadas a conflitos no campo. Eles também cobraram uma maior atenção por parte das autoridades na hora de registrar boletim de ocorrência quando se tratar de conflitos agrários.

O ouvidor Agrário Nacional, desembargador, Gercino da Silva disse que a Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Estado tem que mudar a forma de trabalhar. “O processo só vai para a Vara Agrária se for comprovado pelo TJ à violência agrária, aqui em Rondônia casos de mortes não foram reconhecidos como conflito no campo”. O ouvidor também apresentou dados que comprovam a redução dos números de assassinatos relacionados a conflitos de terra em Rondônia. Em 2006 foram registrados seis mortes, de 2007 a 2009 nenhuma e em 2010 e 2011 uma por ano e até julho deste ano foi registrado um assassinato.

Durante a reunião, o trabalhador rural do Amazonas, Mauricio Arza Gualasua que é presidente da uma associação rural que fica a 7 km da divisa de Rondônia com o Amazonas, denunciou que policiais do Batalhão Ambiental de Candeias do Jamari estariam aterrorizando os trabalhadores rurais da localidade a mando do proprietário da terra que mora em Porto Velho.

Maurício Arza inclusive apresentou às autoridades um cartucho de espingarda calibre 12 que teria sido usado pelos policiais na última ação contra os trabalhadores que ocorreu no domingo (29) de julho deste ano. O trabalhador teve o cuidado de colher a prova a preservar as digitais, ele foi ouvido na 2° delegacia de polícia civil da capital e o projétil encaminhado para a perícia.

O secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral disse que o Estado não tem medido esforços para combater a violência no campo e se tiver policiais envolvidos serão punidos conforme determina a lei. Amaral também informou que a secretaria de segurança do Estado designou dois delegados para apurar os crimes de violência no campo e voltou a ressaltar a importância das autoridades fazerem um trabalho em conjunto para combater essa prática que é tão comum nessa região.

“Essa é a quarta reunião que nós estamos promovendo para discutir o assunto e tomarmos medidas efetivas para acabar com os conflitos agrários” afirmou Juscelino do Amaral.
Fonte - DECOM

Comentários

Siga-nos:

POLITICA DE PRIVACIDADE

Todos os direitos reservados. © News Rondonia - 2021.