Quinta-Feira, 09 de Maio de 2019 - 17:55 (Direito do Consumidor)

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FISCALIZAÇÃO DO IPEM-RO VERIFICA PRODUTOS TÊXTEIS NACIONAIS E IMPORTADOS EM LOJAS DE PORTO VELHO

Pequenos, médios ou grandes, sem exceção, todos são fiscalizados.


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O que parece ser feito por ocasião das vendas de antevéspera do Dia das Mães é rotina para a fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO). Pequenos, médios ou grandes, sem exceção, todos são fiscalizados.

Às 9h desta quinta-feira (9), os fiscais Adílio França Feitosa e Igor Argento verificaram numa grande loja da Avenida 7 de Setembro, produtos da indústria têxtil nacionais e importados.

Há gerências de estabelecimentos que resistem à fiscalização, e a elas os fiscais mencionam e até apresentam a íntegra da Lei 9933 (dá poder de polícia ao instituto) e a Resolução nº 02/2008, o Regulamento Mercosul para etiquetagem de produtos têxteis.

Equipe do Ipem verifica a qualidade e se as etiquetas dos produtos estão corretas

A visita do Ipem revela métodos rígidos e legais para constatação da qualidade e da etiquetagem correta dos produtos.

Em cada setor, Adílio explica o modus operandi: “Sabe como é o teste para saber se o couro é legítimo mesmo? Couro não pega fogo”.

Cada etiqueta tem que ter as seguintes informações: local de fabricação e origem do produto; método de lavagem e conservação; composição; tamanho (letra ou número); CNPJ; e nome do fabricante.

“Existe a obrigatoriedade da etiqueta fixa ter informações em português”, explica Adílio. E lembra o fundamental: antes de ir para as lojas, produtos têxteis também passam por laboratório (credenciado pelo Ipem) para verificação.

Se há suspeitas de que lotes do produto não condizem com a etiqueta, o Ipem recolhe da loja algumas peças para teste, outras para a contraprova e outras para o fabricante, caso ele queira.

O que ocorre quando se constata a suspeita? – que não ocorreu na manhã de hoje (9). “Abrimos o processo, encaminhando-o à Procuradoria Jurídica, e ela decide por advertência ou multa”, diz Adílio.

Há casos de coletas diretas, como ocorreu dois meses atrás com uma série de pneus de marca. Por determinação do Inmetro, a fiscalização coletou um pneu em cada loja do ramo, em trabalho demorado. “Encontramos pneus com arame pouco resistente e fora dos padrões”, conta Adílio.

O fiscal Igor Argento lembra que algumas composições têxteis – algodão por exemplo – podem causar alergia à pessoa, daí o cuidado que os comerciantes devem ter.

Fonte: 015 - Secom - Governo de Rondônia

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