Sexta-Feira, 13 de Setembro de 2019 - 10:27 (Colaboradores)

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FALTAM 50 MILHÕES DE REAIS PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 40 MIL IMÓVEIS EM RONDÔNIA

Ao comentar sobre a importância dessa questão na vida do rondoniense, Mosquini, aliás, diz ter certeza de que o futuro do nosso Estado passa por esse grande avanço para legalizar a terra


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A necessidade urgente de se ampliar a Regularização Fundiária em Rondônia, terá importante evento nesta próxima segunda-feira, dia 16, no auditório da Assembleia Legislativa. A partir das nove da manhã, numa iniciativa que tem à frente o líder da bancada federal de Rondônia, deputado Lúcio Mosquini, que também é presidente nacional da Frente Parlamentar que trata da regularização, vai acontecer uma audiência pública, em parceria com a Assembleia, para discutir o assunto. Ao comentar sobre a importância dessa questão na vida do rondoniense, Mosquini, aliás, diz ter certeza de que o futuro do nosso Estado passa por esse grande avanço para legalizar a terra. E analisa: "não temos em Rondônia fábrica de computadores, de carros, de eletrodomésticos. Temos é "fábrica" de picanha, de couros, de peixe, de leite, de arroz. Ou seja, nosso caminho é o agronegócio. Esse é um futuro sem volta. Entretanto, a nossa economia só vai alavancar se o Poder Público fizer a verdadeira regularização das nossas terras". O líder da bancada federal na Câmara prossegue: "e o que falta para isso? Falta dinheiro para o Incra fazer a Georeferência em 25 mil lotes em projetos de assentamentos. Fazer vistoria e análises de processos de 15 mil lotes inscritos no extinto programa Terra Legal e emitir pelo menos 40 mil títulos definitivos da terra". Segundo Mosquini, tudo isso custa algo em torno de 50 milhões de reais, para ele "muito pouco, para o que representaria em avanço para Rondônia, seu agronegócio, sua população". 

Para a audiência pública da segunda-feira, já estão confirmadas presenças de autoridades do governo federal, como o segundo homem do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, secretário de assuntos fundiários, além de representantes da Ouvidoria Geral do Incra. Basicamente, serão tratados assuntos da Regularização Fundiária em Rondônia, tanto em relação à documentação de imóveis, como a análise dos casos específicos em assentamentos. Mosquini é um dos líderes nacionais na batalha pela regularização de milhares de imóveis, que só com a documentação poderão ampliar o crescimento do setor produtivo e acabar com os conflitos agrários. A audiência, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural, terá a parceria da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, assim como do INCRA nacional e várias outras entidades e instituições. "Enquanto não resolvermos essa questão, não poderemos estarmos seguros em relação ao futuro do agronegócio e, por consequência, da economia que predomina no nosso Estado", disse Lúcio Mosquini, ao convidar lideranças de todos os poderes e a população, para participarem dos debates.

ASSEMBLEIA CONVOCA PRODUTORES

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, parceiro no evento desta segunda, pela regularização fundiária, elogiou a iniciativa do deputado federal Lúcio Mosquini, em articular audiência pública em Rondônia com os principais membros da cúpula do Governo Bolsonaro, que tratam da regularização fundiária no Brasil. Laerte  reforçou o convite do Parlamento aos produtores rurais de todo Estado, para que participem da discussão do que ele considera um dos assuntos mais importantes para o setor produtivo rondoniense e destacou a "oportunidade para todos os empreendedores rurais, desde o pequeno ao grande, travarem uma discussão com quem realmente tem o poder de decisão neste País". Para o presidente da ALE, "é importante a participação de todos os interessados no assunto. Um dos grandes gargalos do nosso Estado, sem dúvida, é a regularização fundiária", lembrando que o controle das queimadas passa pela regularização da área rural, garantindo a responsabilização civil de cada propriedade.

RONDÔNIA PERDE SEU SENADOR

A noite da quinta-feira chegou com a triste notícia da morte do ex senador Odacir Soares, aos 80 anos, em Brasília. Embora tenha nascido no Acre, Odacir sempre agiu como um rondoniense da gema, defendendo essa terra com unhas e dentes. Destacou-se na política, como prefeito de Porto Velho por duas vezes e por uma longa carreira no Senado. Tornou-se uma figura nacional, inclusive por sua fidelidade aos parceiros e amigos. Foi defensor até a 25ª hora do então presidente Collor de Mello, de quem foi líder no Senado. Mesmo muitos anos depois de ter deixado cargos públicos, jamais se afastou da política. E era chamado por todos de Senador, como se o fosse até hoje, graças à sua brilhante passagem pelo parlamento. Rondônia perde um dos seus grandes personagens, derrotado por um câncer. Todos os que o conheceram e conviveram com ele, certamente sentirão falta de Odacir Soares, um eterno Senador.

ESFORÇO DE TODOS PELO HOSPITAL DO CÂNCER

Há um grande esforço, de parte de todas as forças envolvidas, para que sejam mantidos os pagamentos de recursos públicos, tanto estaduais quanto federais, para o Hospital do Câncer (o nosso Hospital do Amor), de Porto Velho. Só nesse ano, por exemplo, os valores já entregues superam os 23 milhões e 500 mil reais, somando-se o que sai dos cofres da União e o dinheiro liberado pelo governo rondoniense. Foram pagos parte de valores em atraso, ainda do governo anterior e mais de janeiro a maio deste ano. No encontro de terça, numa grande reunião com autoridades, liderada pelo governador Marcos Rocha; com as importantes presenças do presidente da Assembleia, Laerte Gomes e do presidente do Hospital, Henrique Prata, o secretário de saúde, Fernando Máximo, detalhou os pagamentos feitos, assim como explicou a exigência de prestação de contas, por parte do Hospital do Amor, para que novos recursos sejam liberados. Essa questão envolve exigências inclusive do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Aliás existe um convênio do passado que impõe uma série de regras e contrapartidas, mas a atual gestão está elaborando um novo modelo, que vai desburocratizar as relações da parceria com o hospital, de enorme importância para a população rondoniense. Nos próximos dias, espera-se que toda a situação seja normalizada, para que os investimentos no Hospital continuem normalmente. Há um esforço de todas as áreas, certamente, para que isso ocorra.

E O ESPÍRITO DO ESPORTE?

Terminou a edição deste ano dos Jogos Intermunicipais de Rondônia, a 13ª realizada, outra vez com sucesso de público e participação de dezenas de atletas, representando a maioria das cidades rondonienses. Foi um evento esportivo importante, com grande apoio do governo e mobilização de muita gente. Cacoal foi a grande vencedora da competição. Tudo certo? Não, infelizmente. Ocorre que o espírito esportivo, o verdadeiro, aquele que envolve competições como forma de aproximar e unir, fica prejudicado, pela forma como várias cidades são representadas nos Jogos. Inclui-se aí Cacoal, a campeã, que buscou atletas de várias outras cidades, incluindo algumas do Mato Grosso, para representá-la. Numa equipe de Presidente Médici, não havia um só jogador daquela localidade. Nem no banco de reservas. E isso se repetiu com várias representações. Isso está correto? Ilegal não é, mas será que não tira brilho de uma competição que deveria ser entre atletas rondonienses? Há quem ache que isso é normal. Mas será moral? Que cada um dê sua resposta.

BELMONT:  NADA DE NOVO NO FRONT

O caso que ao que parece, não terá um final feliz, o da Estrada do Belmont, continua inalterado. Ou seja: está na mesma, sem solução, sem perspectiva e com a ameaça cada vez mais próxima de se tornar realidade um risco muito grande. O de que as grandes empresas distribuidoras de derivados de petróleo, sediadas no bairro Nacional, comecem a mudar suas bases para o novo porto de Humaitá, no Amazonas, localizado a 200 quilômetros de Porto Velho.  Há muito tempo se repete a promessa, jamais cumprida, passa Governo e entra Governo, de se resolver a péssima situação da Estrada, que tem sido fechada inúmeras vezes por moradores, ora pelo barro infernal no inverno amazônico, ora pela poeira que invade pulmões e casas, no verão. Houve algumas obras em meados deste ano, mas elas não resolveram os graves problemas. É sempre bom lembrar que a mudança das empresas para o Amazonas poderiam representar a perda de 1 bilhão de reais em impostos por ano, para os cofres públicos de Rondônia. Será que nem com esse argumento vai se resolver alguma coisa?

NOVA ENTIDADE EMPRESARIAL EM PAUTA

O empresário Chico Holanda, um dos líderes do novo Instituto de Ação Empresarial de Rondônia e eleito como primeiro Presidente, fala sobre a busca de união dos setores produtivos e em algumas das principais metas da nova entidade recém criada. Ele é o entrevistado do programa Direto ao Ponto, que vai ao ar neste sábado, a partir do meio dia, na Record News Rondônia (com reprise Domingo pela manhã, às 7h30) e depois pode ser assistido no site Gente de Opinião. Na conversa com Sérgio Pires, Holanda fala das propostas sobre industrialização, sobre a necessidade de colocar em funcionamento as Zonas de Processamento de Exportação; conta também sobre o encontro do grupo de líderes do setor produtivo de Rondônia com o presidente Jair Bolsonaro e, ainda, comenta outros temas da nossa economia. Você está convidado a assistir.

OS PORTOS E OS MINÉRIOS

Por falar no encontro de empresários rondonienses com o Presidente da República, ocorrido em agosto, os resultados começam a aparecer. Nesta quinta, o vice governador Zé Jodan foi a Brasília, levando os projetos para criação dos portos de Guajará Mirim e Costa Marques, dois pedidos apresentados a Bolsonaro naquele encontro. Outro evento, também resultado da audiência dos mais de 30 empresários e políticos do Estado com o Chefe da Nação se concretiza ou ainda no final de setembro ou em meados de outubro. Porto Velho vai sediar uma audiência pública, com a presença de pelo menos dois ministros (o das Minas e Energia, o Almirante Bento Albuquerque e o do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Na pauta, a questão da exploração mineral em Rondônia. O fato de termos um Estado rico em minérios, mas sem poder explorar quase nada, será o mote principal do encontro. O empresariado quer o apoio da União para tratar do polêmico tema e quer que tanto o Estado quando a União recebam impostos advindos da exploração organizada do ouro, diamantes, nióbio e tantas outras riquezas que, hoje, saem do país contrabandeadas.

PERGUNTINHA

Na sua opinião, o importante numa disputa esportiva é vencer sempre ou o mais importante é competir, valorizando o esporte como forma de congraçamento?

Fonte: Sergio Pires/NewsRondônia

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