Segunda-Feira, 20 de Junho de 2016 - 11:50 (Colaboradores)

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ESTUPRO – A SOLUÇÃO LEGAL SERIA A CASTRAÇÃO, VEJA COMO E O PORQUÊ?

Qualquer ato com sentido sexual praticado com alguém sem seu consentimento, até mesmo um toque íntimo é considerado estupro pela lei.


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A vítima perde a liberdade de escolha e se vê obrigada a se submeter ao ato sexual contra sua vontade. Qualquer ato com sentido sexual praticado com alguém sem seu consentimento, até mesmo um toque íntimo é considerado estupro pela lei.

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O menor de 14 anos e menor de 18 tem uma proteção especial da lei brasileira. Com essa idade de 14 ou menos, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento. A lei também protege quem não pode oferecer resistência ao estupro, seja por possuir problema mental ou por estar em uma situação vulnerável, drogado por exemplo.

ESTUPRO COLETIVO

Ocorre quando o crime é praticado por dois ou mais agressores. A Lei atual não prevê essa figura, mas entende que os participantes e coautores de crimes respondem pelas mesmas penas. No entanto, elas podem ser diminuídas se houver uma participação menor ou por um crime menos grave.

Após o caso de estupro coletivo investigado no Rio, o Senado aprovou um projeto de leipara que as penas possam ser aumentadas se o estupro for cometido por duas ou mais pessoas.

Pela proposta, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão nos casos de estupro de vulnerável. O texto ainda está em tramitação.

Esperamos que este projeto, ainda em tramitação, seja um alento para as mulheres, as maiores vítimas em sua quantidade. Outro atitude desejada pelas vítimas mulheres, que o julgamento seja sumário.

NA OPINIÃO DESTE COLUNISTA, E A SOLUÇÃO

Deveria ainda ser incluído neste projeto que todo o agressor tivesse um acompanhamento psiquiátrico, pois na maioria dos casos a violência é praticada devido um desvio comportamental, onde a pessoa desenvolve um estímulo no cérebro e sai de seu controle. Isto não tem cura e oferece perigo a sociedade.

Neste caso o remédio definitivo seria a CASTRAÇÃO. Nos Países mais evoluídos se aplica castração química por medicamentos hormonais para reduzir a libido ou castração cirúrgica. Essa pena já é aplicada em Países como os Estados Unidos e o Canadá e está em fase de implantação na França e Espanha.

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Fonte: ARY GURJÃO

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