Segunda-Feira, 20 de Abril de 2020 - 08:49 (Geral)

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EM NOTA PÚBLICA, CNPG DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A INCITAÇÃO DE COMPORTAMENTOS ANTIDEMOCRÁTICOS

De acordo com o CNPG, como guardião constitucional do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Carta Magna, cabe ao Ministério Público manter-se vigilante a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional


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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União manifestou neste domingo, 19 de abril, através de nota pública, sua preocupação com atos que desbordaram o limite da liberdade de opinião, enveredando para incitação de comportamentos antidemocráticos. De acordo com o CNPG, como guardião constitucional do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Carta Magna, cabe ao Ministério Público manter-se vigilante a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à independência dos Poderes e à Constituição Federal, único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária.

Fonte: 015 - Assessoria

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