Quinta-Feira, 18 de Abril de 2019 - 15:45 (Geral)

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DEU RUIM: JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA EDIR MACEDO

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (16).


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Durou pouco a mordomia do bispo Edir Macedo e de sua esposa, Eunice Bezerra, em usufruir de passaportes diplomáticos. Isso porque a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a concessão do documento aos dois.

Segundo o Estadão, a decisão foi do juiz federal Vigdor Teitel, que atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva. Ele entendeu que a emissão dos passaportes estava em desacordo com a legislação.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (16). Nela, a justificativa é de que, por mais que ele atue como líder religioso e em prol de comunidades brasileiras e no exterior, “não significa que o mesmo represente ‘interesse do País’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”.

Na segunda-feira (15), uma portaria divulgada no Diário Oficial da União, e assinada pelo Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concedia os documentos ao líder da Igreja Universal e a esposa, para “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

A decisão se valia pelo decreto 5.978 de 2016, onde, no terceiro artigo, há uma brecha para a concessão de passaportes diplomáticos (que entre outras regalias, isenta o portador de vistos e filas em aeroportos) a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”.

Fonte: emnoticias

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