Sabado, 04 de Abril de 2020 - 16:12 (Política)

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DEPUTADO ALEX SILVA PROPÕE PROJETO DE LEI QUE REDUZ MENSALIDADES DE ESCOLAS PRIVADAS DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

A medida é uma tentativa de equilibrar e ajustar o sistema, de maneira a não propiciar que as escolas tenham um enriquecimento, mas ao mesmo tempo, possibilitar que as mesmas continuem funcionando


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O deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde ao novo coronavírus.

Considerando que as instituições de ensino, estão com despesas reduzidas, como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos, devido à suspensão das aulas presenciais, medida adotada para controlar a proliferação do vírus e reduzir o risco de uma infecção em larga escala proveniente de estudantes e professores se reunindo em locais fechados por longos períodos, é justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida.

A medida é uma tentativa de equilibrar e ajustar o sistema, de maneira a não propiciar que as escolas tenham um enriquecimento, mas ao mesmo tempo, possibilitar que as mesmas continuem funcionando, pagando seus funcionários e as despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas.

Todavia, é necessário entender que a quarentena tem causado uma crise econômica que afeta a todos e as famílias destes alunos passam por um abalo na renda familiar, ao ter que obedecer as recomendações do fechamento dos comércios e postos de trabalho.

"Diante da gravidade do cenário atual, é de grande importância a aprovação deste projeto, pois com a paralisação, muitos pais que pagavam a mensalidade da escola de seus filhos em dias, hoje têm passado dificuldades financeiras, e essa será uma forma de amenizar a situação para que a família possa usar o valor dos 30% para a alimentação e outros fins", contou Alex Silva.

Fonte: Assessoria

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