CRIMES DE PIRATARIA - POR CARLOS SPERANÇA

De forma geral, a proposta propõe a transformação de penas de detenção em penas de reclusão. No texto da Câmara, a penalidade varia de 1 a 4 anos e multa, enquanto o Senado propõe 2 e 4 anos e inclui novos crimes cujas penas serão aumentadas.
Segunda-Feira, 04 de Setembro de 2017 - 12:22

Diante da explosão de produtos piratas contrabandeados para o Brasil nos últimos anos, o Congresso Nacional decidiu endurecer as penalidades para os crimes de pirataria com o propósito de evitar que o País se transforme de vez em um “paraguaiuzão”. Projeto nesse sentido será debatido na Câmara dos Deputados, analisando substitutivos do Senado.

De forma geral, a proposta propõe a transformação de penas de detenção em penas de reclusão. No texto da Câmara, a penalidade varia de 1 a 4 anos e multa, enquanto o Senado propõe 2 e 4 anos e inclui novos crimes cujas penas serão aumentadas. Todas as mudanças são para a Lei 9.279/96 sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Já no artigo sobre o destino a ser dado aos produtos apreendidos, tanto o texto dos deputados quanto o dos senadores acrescentam dispositivos prevendo a apreensão dos equipamentos e materiais destinados à produção.

Pé de igualdade

Sondagem realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, de Curitiba, coloca o PSDB em pé de igualdade com o PT em termos de imagem deteriorada com o envolvimento na Operação Lava Jato.

A maior parte do tucanato também quer o partido fora da base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). O resultado serve de alerta para o PSDB cair fora logo da gestão peemedebista.

É mistério

Ninguém consegue arrancar uma definição do governador Confúcio Moura (PMDB) quanto às eleições do ano que vem. Pelas suas movimentações é candidato ao Senado, mas se for indagado a respeito negará de pés juntos.

Como em eleições anteriores, o governador deixará para os últimos dias sua decisão, o que significa dizer que só em julho será possível saber qual será seu projeto. Da decisão de Confúcio depende uma série de acordos para 2018.

As convenções

O PDT se reúne neste final de semana para traçar as diretrizes do partido para este final de ano. Em Porto Velho a convenção municipal acontecerá em 28 de outubro, a estadual, com uma grande concentração do socialismo moreno e das forças alinhadas para as eleições de 2018, no dia 12 de novembro. O PDT, como se sabe, quer definir a chapa majoritária completa até dezembro.

Um alerta!

Acompanhando a inspeção de obras de drenagem e o funcionamento do tatuzão da prefeitura pela cidade de Porto Velho, durante a semana, o ex-senador Expedito Júnior foi advertido dos riscos do tucano ficar no meio da rua pelo prefeito Hildon Chaves. “Cuidado, Expedito! Senão ficaremos com um candidato a menos!” É que o tráfego da avenida vistoriada estava intenso e o tucano quase foi surpreendido com um atropelamento.

Agenda na capital

O presidente estadual do PDT, Acir Gurgacz, cumpriu agenda em Porto Velho na última quinta-feira, participando de reuniões políticas e de visitações aos meios de comunicações.

Na rádio Rondônia, foi entrevistado pelo jornalista Maurício Calixto, líder de audiência no horário em rede estadual. Também foi convidado e compareceu ao programa da tarde da SIC TV.  Nesta semana estará no programa do Arimar Sá, na rádio Cultura.

Via Direta

*** Como já estava previsto, a prefeitura de Porto Velho abre a partir desta segunda-feira as audiências públicas para a definição do Plano Diretor *** É uma exigência do Ministério das Cidades a cada 10 anos *** Sid Orleans é mais um petista desiludido a deixar a legenda do ex-presidente Lula*** Ocupando cargo de confiança no governo Estadual, a tendência natural é que se filie ao PMDB *** Sendo assim, é sair da panela e pular para a frigideira...

Fonte - Carlos Sperança

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