Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2014 - 20:01 (Colaboradores)

COLUNA MUNDO JURÍDICO: CORRUPÇÃO EM RONDÔNIA

O Estado de Rondônia, infelizmente sempre está em manchetes nacionais com o tema corrupção, temos que dar um basta nisso.


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Advogados podem pagar anuidade da OAB com pontos do cartão de crédito da Caixa

Advogados podem pagar a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil com pontos do cartão de crédito da Caixa Econômica Federal, graças a convênio firmado entre a autarquia e o banco. Em 2015 será lançado um cartão exclusivo da OAB, que facilitará a identificação dos advogados nas agências bancárias.

Nota de Pesar – OAB lamenta a morte de Liliane Alves Lopes

STF aprova quatro novas súmulas vinculantes

Na sessão desta quinta-feira, 16, o plenário do STF aprovou a edição de quatro novas súmulas vinculantes, a 34, 35, 36 e 37. Destaco duas as Súmulas 35 : “A homologação da transação penal prevista no art. 76 da Lei nº 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se o status quo ante, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial”. 

E a Súmula 37: “Não cabe ao poder judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. (A última uma aberração ao meu ver, em outra coluna comentarei).

OAB contra a corrupção

A OAB é uma instituição que tem um histórico de lutas ao combate a corrupção, um mal que assola o nosso país, as lutas estão dando resultados, as instituições cada vez mais forte investigam e punem malversadores do dinheiro público.

Corrupção em Rondônia

Corrupção em Rondônia - DELAÇÃO

O vazamento da delação de José Batista ex Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Operação da Polícia Federal denominada Termópilas, nos sitios de notícias Rondoniagora, Tudorondonia e Folharondoniense, desnudaram fatos graves e sérios, que muitos sabiam, mas não com a riqueza de detalhes, dessa forma, o que deve acontecer nos próximo dias é mais uma operação da PF, para apurarem tudo que foi delatado, com buscas e apreensões e possíveis prisões.

Corrupção em Rondônia – DELAÇÃO II

O Governador ainda não se manifestou sobre o que foi noticiado na delação, gerando com isso constrangimento a todos, caso se confirme nas investigações da PF, estaremos diante do maior caso de corrupção desde a criação do estado. 

Corrupção em Rondônia – COLETIVA DE IMPRENSA

A expectativa é que essa semana deverá ser feita uma coletiva de imprensa com os delatores, apenas estão confirmando a questão legal, caso aconteça, muitas mascaras irão cair e é possível conhecermos o novo “Desmostenes Torres de Rondônia”, é esperar para ver.

Honorários Dignos

ELEIÇÕES 2014 x PESQUISA I

A pesquisa IBOPE divulgada na sexta feira não teve repercussão pois mostrou um empate técnico entre os candidatos e depois do descredito do instituto em especial referente a eleição do primeiro turno onde mostrava o candidato a reeleição com oito pontos a frente e ao final ficaram empatados percentualmente, essas pesquisas publicadas nas vésperas das eleições deveriam ser proibidas, pois induzem o eleitorado, pelo chamado voto válido, trazendo prejuízos para a democracia é uma VERGONHA.

ELEIÇÕES 2014 x DEBATE

O último debate na Tv CANDELÁRIA, foi o melhor debate dessa eleição, os candidatos fizeram propostas e puderam mostrar os pontos convergentes e divergentes dos seus planos de governo. O desempenho do candidato Expedito Júnior foi melhor, teve como ponto forte no debate a afirmação que recebeu dos seus pais educação e não iria desrespeitar as pessoas mais idosas, em resposta ao candidato Confúcio Moura que quis abaixar o nível do debate, quem ganhou foi o eleitor que pode decidir em quem votar.

ELEIÇÕES 2014

Última semana de campanha eleitoral, quem vai decidir a eleição serão os indecisos, sabendo disso os candidatos e seus apoiadores estão a mil por hora, atrás dos contatos para confirmar o apoio, cada voto nessa eleição será importante para definir quem será o próximo governador de Rondônia, de um lado o candidato a reeleição que aposta na continuidade e tem como apoio o Prefeito de Porto Velho Mauro Nazif, apoiando a Dilma, do outro lado o candidato Expedito Júnior da renovação, tem como apoio principal apoio a campeã de votos em Porto Velho Mariana Carvalho Deputada Federal eleita  e do Aécio Neves candidato a Presidente mais votado em Rondônia no primeiro turno.

Fonte: Breno Mendes

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