Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019 - 11:26 (Política)

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BOLSONARO QUER MUDAR DEFINIÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA NO CÓDIGO PENAL

O presidente afirmou que pretende retirar termo "moderadamente" da redação atual de um dos artigos do código


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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (04/12/2019) que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para alterar a definição de legítima defesa que consta do Código Penal.

Ele informou, em conversa com um grupo de apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, que a ideia é retirar o termo “moderadamente” do artigo 25.

Hoje, o texto define que “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Bolsonaro avalia que a expressão “moderadamente” não faz sentido.

 “O que é moderada? No sufoco, você atira em cima do cara. O cara está vindo em cima de você e você atira dentro da sua casa. Então, não tem de ter moderada. Se entrou na sua casa, você vai atirar. O que significa moderado, meu Deus?”, indagou.

Fonte: Metrópoles

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