Quinta-Feira, 12 de Maio de 2016 - 11:20 (Colaboradores)

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6ª CONFERÊNCIA DA CONCIDADE DEBATERÁ AS DEFICIÊNCIAS DE PORTO VELHO

A Legislação Federal interpela, todos os Prefeitos na formação deste Conselho, com objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida a população. O Presidente do Conselho deu o primeiro passo ontem dia 10 na formação deste Conselho.


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O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho, Jorge Elarrat foi recepcionado pelo Presidente da Sinduscon Emerson Sidel, onde se conseguiu no primeiro momento a convergência de vários representantes da sociedade, interessados em somar forças, com objetivo de solucionar deficiências da cidade.

A Legislação Federal interpela, todos os Prefeitos na formação deste Conselho, com objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida a população. O Presidente do Conselho deu o primeiro passo ontem dia 10 na formação deste Conselho.

A Conferência terá a participação de vários seguimentos da sociedade civil (SINDUSCON, FIERO, SINCON, FECOMERCIO SIMMERO, SECOVI, AJE, CAU, CREA, OAB, UNIR, CRESS, UNIRON, FINCA, SÃO LUCAS) no processo de construção da 6ª Conferência Municipal da Concidade,  que vai se realizar no dias  1,2,3 de junho. Neste evento  um dos temas  que irá apimentar a conferencia  será a intonação das DEFICIÊNCIAS DA CIDADE e a “A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE“ como um todo e como podemos superá-las.

A Função social da cidade foi escolhido como um eixo condutor deste ciclo de conferência consubstanciado no art. 182 da Constituição Federal, podendo dizer que a cidade cumpre a sua função social quando as pessoas tem o acesso  a serviços, equipamentos, sistema de transporte, saneamento básico, mobilidade urbana, espaços públicos, moradia, saúde, educação, cultura, infraestrutura, qualidade de vida, enfim, todos os bens comuns que pertence a sociedade.

É um processo que nasceu de uma maturação e de uma consciência política do Congresso e agora estamos iniciando a execução desta legislação, onde se espera que a vontade, a necessidade e o desejo da sociedade, sobreponha aos atos de um gestor municipal que administra a Cidade e um Estado, bem como dar a preferencia na solução das deficiências.

ARY GURJÃO representando o seguimento da OAB, parabenizou a iniciativa do Município e na execução da legislação, enalteceu que é o primeiro passo que vem priorizar e valorizar a participação efetiva da sociedade organizada como um todo, coibindo projetos pessoais de gestores e de políticos que acabam por fazerem obras que tem apenas um aspecto estético ou político e que não atende as expectativas e a necessidade da população.

Neste sentido necessitamos da participação efetiva e do envolvimento de toda a sociedade, para que nesta  6ª Conferência possamos construir um modelo de gestão, um plano Piloto de desenvolvimento e planejamento da cidade de forma atender a necessidade da população.

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Ary Gurjão
Advogado

Fonte: Ary Gurjão

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