MP REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM TARILÂNDIA PARA TRATAR DA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, realizou, no  último dia 03, audiência uma pública para tratar da recuperação de nascentes e matas ciliares do distrito de Tarilândia.

A audiência foi presidida pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril e contou com a presença da grande maioria dos proprietários de imóveis rurais convidados para a atividade. Na ocasião, foi apresentado o Projeto de Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares, com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento ambiental (Sedam) e da Emater, importantes parceiros no Projeto.

Ao final do ato foi feito novo convite para uma outra audiência pública, a ser realizada no dia 11 de abril de 2017 (terça-feira), no mesmo local e horário, ocasião em que serão firmados Termos de Ajuste de Conduta, individualmente, objetivando colocar o projeto em prática.

O TAC servirá para orientar a execução do Projeto em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Sedam e Emater.

Cada proprietário que assinar o TAC receberá arame e madeira (eucalipto) para construção de cercas de isolamento da área a ser recuperada.

Os proprietários que não aderirem ao Projeto serão, posteriormente, acionados judicialmente para recuperar as áreas de preservação permanente, e deverão arcar com todos os custos, tanto da recuperação das áreas degradadas quanto das eventuais despesas processuais.

Importante lembrar que o projeto já foi implementado na região de Jaru-uaru, sob a supervisão dos órgãos parceiros.