INVESTIMENTOS FEDERAIS À VISTA, ATÉ QUE ENFIM, EM OBRAS EMPACADAS

A lista de obras que serão retomadas foi decidida em reunião com ministros nesta segunda-feira, 7, em valor superior a R$ 2 bilhões. Estão localizadas em 1.071 municípios de todos os estados e Distrito Federal, e a expectativa é que gerem 45 mil empregos.
Terça-Feira, 08 de Novembro de 2016 - 08:38

O governo federal anunciou, enfim, a retomada de obras paralisadas pelo país, herança de gestão que pecou pela ineficiência na aplicação de recursos para investimentos, deixando um rastro de projetos inacabados, de qualidade duvidosa e grande parte deles erguidos para pacificar grupos, comprar mais poder para ir se perpetuando a peso da corrupção que hoje a Lava Jato farta-se em mostrar.

Um emblemático caso é a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tecnicamente questionável e cujo custo aumentou em mais de R$ 11 bilhões entre o orçamento inicial e a conta final. Lançado em 2005 pelo ex-presidente Lula, réu na Lava Jato, o projeto envolve políticos e dois ex-diretores da Petrobras em corrupção. Registre-se: a obra está empacada.

O presidente Michel Temer pretende retomar em até 90 dias 721 obras de um total de 1120 empreendimentos paralisados. São creches, aeroportos e estações de saneamento entre outras. A lista de obras que serão retomadas foi decidida em reunião com ministros nesta segunda-feira, 7, em valor superior a R$ 2 bilhões. Estão localizadas em 1.071 municípios de todos os estados e Distrito Federal, e a expectativa é que gerem 45 mil empregos.

O resultado prático das duas fases do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra uma realidade de ineficiência no gasto público. Uma realidade em que o investimento não sai na hora marcada nem chega ao destino que havia inicialmente traçado, porque falta planejamento, projetos bem elaborados e acompanhamento adequado da execução de obras. O que é porta aberta para corruptos de plantão.     

Tomara que o governo federal, na retomada dessas obras, consiga fiscalizá-las e concluí-las.

Rondônia

É um dos poucos estados do Brasil que mantem algum ritmo de investimento, ainda que aquém do necessário. A contratação de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 450 milhões e 843 mil, com a contrapartida de pouco mais de R$ 50 milhões, em 2012, é uma das medidas que ajudam o estado a manter ritmo de crescimento, em cenário adverso à maioria das regiões do país, com predomínio de ambiente recessivo, sem falar em governos perdulários que minaram as contas públicas, deixando de pagar salários e fornecedores.

Esse investimento congrega um conjunto de 83 intervenções nos setores da educação, segurança pública, modernização da infraestrutura fazendária, desenvolvimento econômico, desenvolvimento do turismo, saneamento e tecnologia da informação. Estão sob o guarda-chuva do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise).

A coordenação do programa, sob responsabilidade maior da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Orçamento (Sepog) apresentou em outubro na sede do BNDES balanço das ações previstas. Até o momento foram entregues onze obras, totalizando R$ 17 milhões e 401 mil. Concluídas e em fase de entrega são dezesseis, o que representam R$ 27 milhões, 180 mil e 213, e em execução estão treze obras, totalizando R$ 39 milhões, 291 mil e 153.  


Veículos de resgate para os bombeiros adquiridos com recursos do BNDES

Estão em estudo para procedimento licitatório dezessete obras, as quais totalizam R$ 116 milhões e 270 mil; outras quatro estão em relicitação e somam mais de R$ 83 milhões, aqui situando-se o Hospital de Emergência e Urgência (Heuro), e outras nove estão licitadas e contratadas, somando mais de R$ 153 milhões.

Embora tenha melhorado, um dos grandes desafios da coordenação do Pidise ainda é obter termos de referência, projetos básicos e projetos executivos mais qualificados. Elaborados com primor e qualidade, produzem celeridade na tramitação dos processos de contratação e execução das obras, diminuindo muito o vaivém da burocracia, reduzindo desperdício de recurso público.


Agência de Rendas em Ouro Preto

As quinze instituições públicas envolvidas no Pidise são desafiadas pela gestão do governador Confúcio Moura a injetar o investimento na hora marcada, e fazer com que as obras cheguem ao destino final no prazo acordado. Tem pouco mais de dois anos para acelerar a operacionalização do programa, e receber do BNDES uma avaliação mais que positiva.      

Desenvolve, Brasil

A retomada de investimentos pelo governo federal nas obras empacadas foi anunciada com oestabelecimento de prazos máximos para a execução dos empreendimentos - entre 30 junho e 30 de dezembro de 2018, a depender do estágio da obra -, com punição para a empresa que não entregarem na data estabelecida. E o cidadão poderá acompanhar o andamento de cada uma das mais de 700 obras pelo aplicativo “Desenvolve, Brasil”.

Email: maraparaguassu1@gmail.com

Fonte - MARA PARAGUASSU

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