TAXA DE REINCIDÊNCIA ENTRE REEDUCANDOS ATENDIDOS PELO MÉTODO APAC É DE APENAS 10%

A taxa de reincidência de reeducandos atendidos pelo Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é de apenas 10%, enquanto no sistema prisional tradicional esse índice é de 70%.
Quarta-Feira, 26 de Outubro de 2016 - 11:57

A taxa de reincidência de reeducandos atendidos pelo Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é de apenas 10%, enquanto no sistema prisional tradicional esse índice é de 70%. É o que demonstra estudo realizado por iniciativa da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em parceria com Ministério Público de Rondônia, após um ano da implantação do projeto na Comarca de Ji-Paraná.

Os dados foram apurados partir do acompanhamento pela APAC em Ji-Paraná dos apenados em Livramento Condicional, de novembro de 2015 até setembro de 2016 por meio de reuniões mensais realizadas com os reeducandos nas quais são realizadas palestras com temas como saúde, educação, religiosidade, valorização humana.

O estudo também demonstrou que 88% dos entrevistados conhecem o significado da sigla APAC. Para 66%, o método APAC ajuda muito na recuperação dos reeducandos, mas eles precisam fazer também sua parte; 30% acreditam que ajuda, mas pode melhorar e apenas 4% acham que não ajudam.

A pesquisa mostra ainda o perfil dos apenados atendidos, 87% são homens e apenas 13% mulheres; entre os homens, a maioria, 25%, está na faixa entre 26 a 30 anos; entre as mulheres, o maior índice, 31%, está na faixa entre 31 e 35 anos.

Em relação a escolaridade, 34% possuem Ensino Fundamental incompleto; 16% o Fundamental completo; 25% Ensino Médio incompleto; 18% Ensino Médio completo. A maioria, 45% é casado.

APAC

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Em Rondônia, o método conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública.

A APAC opera como entidade auxiliar do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.

O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.

O trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, resgate da espiritualidade, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se.Busca também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas.

A principal diferença entre a APAC e o sistema carcerário comum é que, na APAC, os presos (chamados de recuperandos pelo método) são co-responsáveis pela recuperação deles, além de receberem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestadas pela comunidade. A segurança e a disciplina são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte funcionários, voluntários e diretores das entidades, sem a presença de policiais e agentes penitenciários.

Fonte - Assessoria de Comunicação MPRO

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