MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI LIBERAR R$ 1,5 MILHÃO DE REAIS PARA COMBATER ENDEMIAS EM RONDÔNIA

No total, foram liberados R$ 114 milhões para todos os estados brasileiros. É uma transferência direta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.
Terça-Feira, 02 de Agosto de 2016 - 11:44

Foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (01), uma Portaria do Ministério da Saúde que libera cerca R$ 1,5 milhão de reais referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); da Assistência Financeira Complementar (AFC) e ao Incentivo Financeiro (IF) para o estado de Rondônia. Desse total cerca de R$ 275,8 mil são para pagamento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A fatia do “bolo de investimento” está dividida em: R$ 1,2 milhão de PFVS; R$ 262 mil de Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e R$ 13,7 mil referente ao incentivo financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos 272 Agentes de Combate às Endemias do estado. Todos esses recursos referem-se à competência financeira de junho deste ano.

De acordo com a portaria, todas as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde recebem o Piso Fixo. Porém, para receber a AFC e o IF para fins de pagamento do piso salarial dos ACEs, o município precisa cadastrar os seus agentes no Cadastro Nacional e cumprir as exigências legais, de acordo com uma série de portarias ministeriais.

No total, foram liberados R$ 114 milhões para todos os estados brasileiros. É uma transferência direta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.

A diretora de gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde, Sônia Brito, fala das regras para o recebimento desses recursos. “O ACE passível de contratação, para esse recebimento desses recursos, ele têm que estar em atividade no SUS, ter uma carga horária de 40 horas, ter o vinculo direto e estar devidamente inserido no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento em Saúde. Então nós precisamos que os gestores locais façam essa migração do cadastro para que possamos dar continuidade ao pagamento da AFC e também do incentivo financeiro”, disse ela em entrevista.

Fonte - NewsRondônia

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