MP PARTICIPA DE REUNIÃO EM BRASÍLIA PARA DISCUTIR IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM PORTO VELHO

A secretária também firmou o compromisso de vir a Porto Velho em agosto, para formalizar à adesão ao projeto do Município de Porto Velho e assinar a ordem de serviço para início da obra.
Sexta-Feira, 22 de Julho de 2016 - 14:10

Com o objetivo de garantir a concretização do Projeto Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho, o Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Héverton Alves de Aguiar, participou no dia 20 de julho, em Brasília, de reunião com a secretária Nacional de Políticas para a Mulher, Fátima Pelaes, na qual foi assinada o termo de aprovação do terreno para instalação da casa na capital.

A secretária também firmou o compromisso de vir a Porto Velho em agosto, para formalizar à adesão ao projeto do Município de Porto Velho e assinar a ordem de serviço para início da obra.

As tratativas para implantação da casa já ocorrem há algum tempo. Em novembro de 2015, após reunião da Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, também titular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Velho, com integrantes das Secretarias Municipais de Urbanismo e de Planejamento, o município ofereceu três áreas para a edificação da Casa.

Em sua vinda à Rondônia para participar da 4ª Conferência Estadual de Políticas para a Mulher, a então secretária nacional de Políticas para Mulher, Aparecida Gonçalves, aprovou a área localizada na Av. Imigrantes esquina com Av. Dez, no bairro Rio Madeira, após visita, acompanhada de diversos representantes de instituições locais, a todas as áreas oferecidas pelo município.

Os procedimentos formais para a formalização da doação da área e incorporação ao Patrimônio da União foram deflagrados e o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para acompanhar e agilizar tais procedimentos, que culminou na reunião esta semana com a secretária Fátima Pelaes, na qual estiveram presentes também o senador Valdir Raupp e a deputada federal Mariinha Raupp.

Fonte - assessoria de comunicação

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