INCRA COMPLETA 46 ANOS COMO MAIOR PARCEIRO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE RONDÔNIA

Na sequência vieram o Projeto de Colonização Sidnei Girão, em Guajará Mirim, Paulo Assis, em Colorado do Oeste, PIC­ Gy­ Paraná em Cacoal, PIC Pe Adholfo Rohl, em Jarú, PAD's Burareiro e Marechal Dutra, em Ariquemes e PA Machadinho, em Machadinho Doeste, dentre outros.
Sabado, 09 de Julho de 2016 - 20:20

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi criado em 7 de julho de 1970 para atuar na coordenação dos processos de regularização fundiária no Brasil inteiro mas, sem dúvida é na região amazônica que teve e ainda tem relevante importância. A primeira unidade do Incra em Rondônia foi instalada em Ouro Preto do Oeste, em 1970. Na sequência vieram o Projeto de Colonização Sidnei Girão, em Guajará Mirim, Paulo Assis, em Colorado do Oeste, PIC­ Gy­ Paraná em Cacoal, PIC Pe Adholfo Rohl, em Jarú, PAD's Burareiro e Marechal Dutra, em Ariquemes e PA Machadinho, em Machadinho Doeste, dentre outros.

O atual Superintendente Regional do Incra em Rondônia, Cletho Muniz de Brito, é funcionário do Incra faz 35 anos. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelos primeiros servidores nos Projetos Integrados de Colonização (PIC) precisa ser lembrado na data de hoje com respeito e meritório reconhecimento, em função das dificuldades encontradas na realização da demarcação de terras numa época em que corrente migratória era intensa e não se contava com infraestrutura adequada nas poucas cidades e sequer estradas na zona rural.

Hoje, conforme o superintendente, existem 222 projetos de assentamento em todo o Estado de Rondônia, mais de sete milhões de hectares onde estão 77 mil e 503 famílias. “Rondônia é, atualmente, o único Estado da Federação que possui a malha fundiária totalmente descriminada entre terras públicas e propriedades particulares,” noticia Brito, informando ainda que o Incra expediu títulos que regulamentam cerca de seis milhões de hectares, beneficiando 39 mil proprietários.

Segundo dados gerenciais da Superintendência Regional em Porto Velho mais de 500 mil pessoas foram atendidas e tiveram seus pleitos nas mais diversas questões fundiárias legais tramitadas e deferidas. Além do atendimento administrativo na regularização de documentos, o Incra também se mostrou importante no processo de desenvolvimento rural, sendo responsável pela abertura de pelo menos 10 mil quilômetros de estradas rurais, construção de 600 escolas nas áreas de assentamento e liberação de pelo menos 120 milhões de reais de crédito para beneficio direto das famílias assentadas.

Apesar dos números robustos, nos últimos treze anos a atividade do Incra arrefeceu e, refletindo politicas do Governo Federal praticamente parou de cumprir seu papel institucional.

Segundo o Superintendente Cletho Brito, o compromisso da nova gestão regional do órgão é a revitalização, com prioridade nas ações que demandam agilidade, notadamente na questão da regulação fundiária, emissão de títulos definitivos, resolução de conflitos agrários, além de diversos outros pontos que tem impacto direto no desenvolvimento do Estado por conta da influência direta no setor produtivo rural.

“Quero externar meus cumprimentos aos servidores, entidades e órgãos parceiros do Incra e destacar a importância do Incra ao longo dos seus 46 anos de existência em todo o território nacional, principalmente em Rondônia”, concluiu Cletho Brito.

Fonte - Assessoria

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