TRT14 FAZ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DE ENTIDADES DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Em abril deste ano, a Comissão divulgou Edital de Eliminação referente aos autos arquivados em 1994, de origem das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Velho.
Quarta-Feira, 29 de Junho de 2016 - 16:00

Associações ou cooperativas de caletas de materiais recicláveis podem estar se habilitando até 14 de julho junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para estarem efetuando a coletas de massa documental inservível. O prazo está aberto desde o último dia 14, conforme o Edital de Chamamento Pública nº 001/2016, disponível no Portal do TRT, em www.trt14.jus.br (Consultas/Licitações/2016/Pregão Eletrônico/Credenciamento).

Para participar, a entidade deverá estar formal e exclusivamente constituída por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fone de renda, não possuir fins lucrativos, dotar de infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis, compatível com o tipo de resíduo ou quantitativo que pleiteia coletar, e apresentar um sistema de rateio/planilha entre os associados e cooperados.

Os documentos exigidos, tais como Estatuto Social ou contrato social, declaração de que dispõem da infraestrutura necessária para realização seletiva, bem como apresentem o sistema de rateio e o RG do representante da entidade devem ser encaminhados em envelope para a Secretaria Administrativa do TRT14 (Rua Almirante Barroso, nº 600 - Centro - 3º andar do edifício-sede), no horário das 8h às 14h.

A Sessão Pública da Convocação acontecerá no dia 28 de julho, às 10h, no Plenarinho (4º andar do edifício-sede).

A associação ou cooperativa selecionada firmará Termo de Compromisso com o TRT do 14ª Região, para a coleta da massa documental inservível descartada pelo Núcleo de Gestão Documental.

Os representantes das cooperativas também poderão obter informações sobre os atos relativos ao procedimento de habilitação pelo e-mail: arquivo@trt14.jus.br e telefone (69) 3217-9464.

Parte do material a ser recolhido pela entidade vencedora será oriundo do trabalho da Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória do TRT14, que promove a classificação e seleção de processos findos. Em abril deste ano, a Comissão divulgou Edital de Eliminação referente aos autos arquivados em 1994, de origem das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Porto Velho.

Fonte - assessoria de comunicação

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