VEREADORES DE PORTO VELHO FAZEM FARRA COM O DINHEIRO DO POVO

Em uma rápida pesquisa no Portal Transparência da Câmara Municipal se depreende com Pagamentos de Empenhos de “Ressarcimentos” a Vereadores que chamam à atenção pela natureza dos dispêndios.
Terça-Feira, 17 de Maio de 2016 - 21:41

Por Domingos Borges

A Câmara Municipal de Porto Velho, nos últimos quatro anos tem se tornado um verdadeiro Congresso Nacional no que se refere aos gastos levados a efeitos pela maioria dos Nobres Vereadores.

No caso local, os Edis utilizam-se de duas Resoluções internas, as de Nºs 561/2012 e 569/CMPV-2013, para justificarem os “Ressarcimentos” a eles próprios, das quais não se tem conhecimento de seus conteúdos, pois não são divulgadas na mesma página da transparência do Poder Legisferante Municipal.

Essas Resoluções asseguram pagamentos a cada um dos Vereadores, a título de “Ressarcimentos”, por despesas pessoais que os mesmos supostamente realizam, até o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ao ano.

Mensalmente são exatos R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para gastos, cujas justificativas são as mais absurdas possíveis.

Esse valor parece ínfimo, se considerado a quantidade de dias e meses do ano. Entretanto, considerando o número de Vereadores que compõe o Legislativo municipal (21), multiplicado pelo valor declinado, teremos ai um gasto anual de R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais).

Em uma rápida pesquisa no Portal Transparência da Câmara Municipal se depreende com Pagamentos de Empenhos de “Ressarcimentos” a Vereadores que chamam à atenção pela natureza dos dispêndios.

Os maiores gastos dos Vereadores são principalmente com contratação de advogados para emitirem pareceres jurídicos sobre projetos de leis que a eles são submetidos para analise, como se a Câmara Municipal não possuísse a Procuradoria Jurídica.

Nos anos de 2014 e 2015, os Vereadores que mais despenderam recursos públicos com as denominadas contratações de “Assessória Jurídica” foram aqueles que integram o bloco da maioria, sendo eles, Delso Moreira Junior, Edmilson Lemos de Oliveira, Claudio Hélio de Sales, Jurandir Rodrigues da Silva, dentre outros.

Outros gastos se referem a aquisições de combustíveis, sempre em quantidades superiores a 8.000 (oito mil) litros de gasolina, o que foi o caso de um Vereador que somente no exercício de 2015, adquiriu 8.345,74 litros de Gasolina, significando uma média mensal de consumo em torno de 695 litros.

Também chamou à atenção os gastos com material gráfico, sendo os recursos assegurados pelas Resoluções Nºs 561/2012 e 569/CMPV-2013, sempre empregados em supostos pagamentos de “Assessória Jurídica”, aquisições de combustíveis (Gasolina) e materiais gráficos (Informativos) supostamente utilizados para divulgação das atividades dos Edis.

Os membros da Câmara Municipal de Porto Velho se reúnem ordinariamente apenas duas vezes por semana, o que significam 08 (oito) sessões por mês e alguns dos Vereadores não se utilizam integralmente das verbas noticiadas.

Esses dispêndios e farras com os recursos públicos vêm sendo realizados desde o ano de 2012, quando fora instituída a primeira “Resolução” e perduram até os dias atuais, ao aparato das duas resoluções.

Fonte - Domingos Borges da Silva

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