MESMO DEIXANDO DE OPERAR PARA O ACRE, AZUL É CONDENADA A PROVIDENCIAR VOO PARA ASSEGURAR LUA DE MEL DE NOIVOS

Alia-se ainda ao constrangimento pelo fato de terem de fazer o percurso numa cansativa viagem de ônibus logo após a cerimônia de casamento.
Sexta-Feira, 13 de Maio de 2016 - 11:18

Uma ação movida por um casal de Cruzeiro do Sul (AC) ganhou as capas dos jornais do estado vizinho. O juiz do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Marcos Rafael, determinando que a “Azul Linhas Aéreas” realoque o autor do pedido e sua noiva em voo de outra empresa, partindo de Rio Branco. A medida cautelar visa assegurar a lua de mel do casal, haja vista que a empresa deixou de operar na Capital acreana, Rio Branco, desde o mês passado.

De acordo com a reclamação feita ao Juizado Especial Cível, o consumidor, que não teve o nome revelado, havia comprado passagens aéreas para sua lua de mel, partindo Rio Branco marcadas para maio, e como a referida empresa anunciou que não operaria mais no Acre a partir de abril, o cliente teria que se deslocar até Porto Velho (RO) para poder embarcar com a companhia.

A decisão, publicada na edição n°5.637 do Diário da Justiça Eletrônico, é assinada pelo do juiz de Direito Marcos Rafael, que ao conceder a liminar levou em consideração o risco de o autor perder a sua viagem de lua de mel, planejada e desejada de longa data.

O autor do processo entrou com a Ação, após, ter sido informado pela mesma que para embarcar em voo que contratou, partindo de Rio Branco com destino à Maceió, teria que ir até Porto Velho-RO, pois a empresa anunciou que não operaria mais no estado.

Ocorre que a cidade de Porto Velho fica distante 650 km de Rio Branco, o que geraria grande prejuízo ao reclamante e sua noiva, caso tivessem que bancar os gastos com mais esse deslocamento.

No pedido inicial, o autor informa que em fevereiro de 2016, quando soube que a companhia aérea deixaria de atuar no Acre, procurou a operadora onde efetuou a compra para obter informações sobre sua passagem e de sua noiva, mas que infelizmente nenhuma solução foi dada ao caso. Alegando que não conseguiu resolver a situação diretamente com a empresa, o autor buscou socorro jurídico.

Assim, o juiz de Direito determinou que a parte reclamada, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras “realoque os passageiros descritos nos documentos de fls. 10/12, em outro voo de outra empresa aérea, partindo de Rio Branco/AC, no dia 21 de maio de 2016, com destino final na cidade de Maceió/AL, devendo a chegada ocorrer até 22 de maio de 2016, sendo que a prova da reacomodação aqui ordenada deverá ser juntada aos autos no prazo de cinco dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$5 mil”.

Por fim, o ônus da prova foi invertido em favor da parte autora. Ainda vale ressaltar que o mérito da ação não foi julgado, ocasião que esta liminar poderá ou não ser confirmada pelo Juízo.

Fonte - NewsRondônia

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