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Domingo, 20 de Junho de 2021

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AUTÔNOMOS VÃO FINALIZAR OBRA DO ESPAÇO ALTERNATIVO EM PORTO VELHO

Deputados aprovam contratações temporárias para concluir obra. Serão contratados pedreiros, carpinteiros, armadores e outros.
Sabado, 02 de Abril de 2016 - 12:35

Deputados aprovam contratações temporárias para concluir obra.

Serão contratados pedreiros, carpinteiros, armadores e outros.

O governo de Rondônia decidiu abrir mão de licitação e anunciou a contratação temporária de profissionais autônomos para dar continuidade às obras do Espaço Alternativo, em Porto Velho.

As contratações devem ser feitas no âmbito do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). Serão contratados pedreiros, carpinteiros, armadores, ajudantes, eletricistas e encarregados.

A matéria, encaminhada como Projeto de Lei pelo Executivo à Assembleia Legislativa, foi aprovada na plenária nesta sexta-feira (1), segundo nota divulgada pelo Legislativo. O PL vai possibilitar a contratação temporária de mão-de-obra para o DER atender necessidade de excepcional interesse público.

Justificando a medida, o governo do Estado teria alegado que visa dar continuidade à execução de obras e serviços em contratos rescindidos, mas sem a realização de licitação, o que seria uma alternativa prejudicial ao interesse público.
 

O Executivo teria alegado que em determinadas situações não é razoável à administração pública licitar o remanescente da obra ou serviço, 'uma vez que nova licitação pode demandar maior custo financeiro, como também, gerar um intervalo de tempo insuficiente à conclusão da licitação'.

Fonte - G1 RO

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