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Domingo, 13 de Junho de 2021

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MP INSTAURA INQUÉRITO PARA SABER POR QUE CADEIA COM CAPACIDADE PARA 96 POSSUI 450 PRESOS, EM PORTO VELHO

O Decreto 02/2016 referente ao Processo N° MP-RO 2016001010004667 foi publicado no Diário Oficial da Justiça N° 044/2016.
Quarta-Feira, 09 de Março de 2016 - 09:42

A promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Adréa Waleska Nucini, quer saber por que da superlotação no Presídio de Médio Porte (PANDINHA) que deveria abrigar 96 presos, mais que atualmente, possui aproximadamente 450 detentos. Fazendo as contas, o presídio possui quase cinco vezes o número de reeducandos a mais da sua capacidade real de habitação. O Decreto 02/2016 referente ao Processo N° MP-RO 2016001010004667 foi publicado no Diário Oficial da Justiça N° 044/2016.

No Extrato de Portaria assinado pela promotora da 12ª promotoria de justiça, informa também das péssimas condições em que os presos ali recolhidos passam, o que evidência violação do “princípio da dignidade humana”. Com isso, a promotora instaurou Inquérito Civil para apurar a responsabilidade junto à administração do presídio.

Segundo o documento, foram colhidas denúncias do próprio diretor-geral da Pandinha, José Emerson Fernandes de Miranda e nas diligências do MP naquele local. A promotora instaurou o processo no último dia 02 deste mês e os trabalhos de investigação devem começar nos próximos dias.  

Fonte - NEWSRONDONIA

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