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Quarta-Feira, 05 de Maio de 2021

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JUSTIÇA ACATA PEDIDO DO MPE E DECRETA PRISÃO DE MÃE E FILHA QUE SE NEGARAM A COMBATER FOCOS DO AEDES AEGYPTI - MT

Apesar de terem em suas residências diversos focos do mosquito, as moradoras não adotaram nenhuma providência para resolver o problema.
Quinta-Feira, 03 de Março de 2016 - 11:59

A pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Justiça decretou a prisão preventiva de duas moradoras do município de Aripuanã por contribuírem para propagação de epidemia de dengue e desacatarem três funcionários públicos em exercício da função. Apesar de terem em suas residências diversos focos do mosquito, as moradoras não adotaram nenhuma providência para resolver o problema.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 8 de outubro de 2015 agentes da Vigilância Sanitária fizeram fiscalização em diversas residências na cidade com objetivo de prevenir e combater focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Durante a fiscalização, a equipe encontrou diversos focos do mosquito na residência de propriedade das acusadas.

Segundo a denúncia, ao serem notificadas e multadas pela Vigilância L.V.C e sua filha desacataram os agentes de saúde proferindo diversos palavrões. Notificadas pelo Ministério Público,compareceram a promotoria de Justiça e se comprometeram a adotar as medidas necessárias para acabar com os focos de larvas em sua residência, mas em uma nova fiscalização foi constatado que nada havia sido feito.

Segundo o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, o pedido de prisão visa garantir a ordem pública tendo em vista a gravidade da epidemia na cidade que se evidencia pelo recente decreto municipal nº 2780/2016, publicado em 05/02/2016 no qual a prefeitura de Aripuanã decretou situação de emergência.

Na decisão o magistrado destacou que o delito trata-se de crime relacionado à saúde pública, cuja pena máxima é superior a 04 anos. 

Fonte - 24horasnews

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