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Sabado, 15 de Maio de 2021

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WHATSAPP JÁ TEVE PROBLEMAS COM A JUSTIÇA BRASILEIRA TRÊS VEZES

O Facebook Brasil voltou ao noticiário brasileiro nesta terça-feira (1º) por não contribuir com investigações da Polícia Federal e determinações da Justiça.
Terça-Feira, 01 de Março de 2016 - 17:13

O Facebook Brasil voltou ao noticiário brasileiro nesta terça-feira (1º) por não contribuir com investigações da Polícia Federal e determinações da Justiça. É a terceira vez que a empresa recebe algum tipo de sanção por não ceder informações sobre conversas feitas por suspeitos de crimes no WhatsApp. O serviço de mensagens instantâneas foi comprado pelo Facebook em 2014 por 19 bilhões de dólares.

Dessa vez, o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Jorge Dzodan, recebeu voz de prisão preventiva no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A ordem partiu da Justiça Estadual de Sergipe após a rede social não cumprir decisão judicial de compartilhar informações de suspeitos de tráfico de drogas. O primeiro problema legal enfrentado pelo Facebook Brasil ocorreu há mais de um ano, no dia 25 de fevereiro de 2015. Na ocasião, o juiz Luiz de Moura Correia determinou que a Polícia Civil do Piauí cumprisse decisão de tirar o WhatsApp do ar por não colaborar com as investigações de um processo que ocorre em segredo de justiça desde 2013 e envolve crime contra crianças e adolescentes. Antes que a medida fosse cumprida, o mandado foi cassado pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, no dia seguinte com alegação de que a ordem afetaria “milhões de pessoas, em prol de investigação local”.

Na ocasião, o Facebook optou por não se pronunciar sobre o caso, alegando que o WhatsApp teria razão social própria, mesmo que o Facebook Brasil fosse a única empresa do grupo a ter registro no Brasil.

Especialistas e ativistas debateram o caso e apontaram dificuldades técnicas e legais para uma suspensão como essa. O diretor de Serviços do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (Nic.br), Frederico Neves, considerou a ordem, na prática, pouco efetiva. De acordo com Neves, o problema estava na viabilidade. Ele explica que o Brasil possui cerca 2500 sistemas autônomos que funcionam como provedores de acesso à internet. “Pode ser a rede de uma grande empresa, de uma grande universidade que, por sua vez, fornece conectividade para redes menores”.

Fonte - EBC

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