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Quinta-Feira, 06 de Maio de 2021

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CUMPRINDO ACORDO FIRMADO COM MP, ESTADO DÁ INÍCIO À REFORMA EM ESCOLA DA CAPITAL

Homologado perante o 2º Juizado da Infância e Juventude, o acordo é um desdobramento de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça da Educação, Marcelo Lima de Oliveira.
Quinta-Feira, 28 de Janeiro de 2016 - 17:59

Como resultado de acordo firmado com o Ministério Público de Rondônia, o Estado de Rondônia deu início este mês de janeiro às obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Mundo Mágico, em Porto Velho. O prazo de encerramento dos trabalhos é de 180 dias.

Homologado perante o 2º Juizado da Infância e Juventude, o acordo é um desdobramento de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça da Educação, Marcelo Lima de Oliveira.

Conforme pactuado entre as partes, a Secretaria de Estado da Educação deverá apresentar relatório durante as etapas da reforma e ampliação da escola, até a finalização da entrega/recebimento da obra.

Fonte - ascom/mp-ro

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