Livre
Você trabalhador, com certeza, sente na pele quando é descontado algum dinheiro do seu salário. O sentimento de perca aparece logo em seguida e os questionamentos também: Onde foi que errei? Aí, a punição responde todos os questionamentos que existam.
Pensando na tal punição, três prefeituras de Rondônia foram penalizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, por que não alimentaram com informações e base de dados o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). O castigo foi decretado e assinado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro.
A Prefeitura Municipal de Porto Velho, Campo Novo de Rondônia e Teixeirópolis apareceram na lista publicada via portaria n° 2.202/2015 no Diário Oficial da União (DOU) que anuncia a “suspensão da transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios”.
Vale salientar que os recursos são bloqueados caso os gestores não tenham enviado por três meses dados requeridos pelo Ministério. A punição ás prefeituras rondonienses dizem respeito à falta de alimentação dos sistemas nos meses de julho, agosto e setembro de 2015.
Seguindo as normativas do Ministério da Saúde, as prefeituras não recebem os investimentos, porém, podem requerer os recursos caso enviem uma justificativa plausível bem como o preenchimento completo a cerca das informações requeridas pelos sistemas.
Os valores dos repasses não foram divulgados pela autarquia maior da saúde. O fato é que em meio à crise, deixar de receber recursos, mesmo que seja um valor simbólico, deveria ser sinônimo de falta de bom senso.
Prefeituras não falam sobre o assunto
A redação no News Rondônia entrou em contato, por meio das assessorias, com as três prefeituras para ouvir a versão dos seus executivos, porém, nenhuma manifestou intenção de esclarecer tal punição do Ministério da Saúde.
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