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Segunda-Feira, 19 de Abril de 2021

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EMPOSSADOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar
Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2015 - 10:53

Os cinco novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2016/2017 foram empossados na tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, na 399ª Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. Conforme disposto no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Estadual 93/93, os eleitos entrarão em exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2016.

Além do Procurador-Geral de Justiça e da Corregedora-Geral do MP, Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, que são membros natos, o Conselho passa a ser composto pelos Procuradores de Justiça Rita Maria Moncks, Ivo Scherer e Carlos Grott, eleitos por voto direto da classe, e pelos Procuradores de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo e Amadeu Sikorski Filho, escolhido por votação interna do Colégio de Procuradores de Justiça na sessão desta quarta-feira. Como suplentes foram indicados os Procuradores de Justiça Ladner Martins Lopes e Charles Tadeu Anderson.

O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos seus princípios institucionais, sendo integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos para um mandato de dois anos, dentre aqueles que não estejam afastados da carreira.

Fonte - assessoria de comunicação

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