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Domingo, 18 de Abril de 2021

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ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR REALIZAM ENCONTRO E ARTICULAM PLANO DE AÇÕES EM DEFESA DOS POVOS DA FLORESTA, DO CAMPO E DAS ÁGUAS

A iniciativa partiu-se após a realização da Audiência Pública feita no dia 19 de novembro do ano corrente, na Assembleia Legislativa do Estado, no qual debateu a situação das reservas extrativistas de Rondônia.
Quinta-Feira, 10 de Dezembro de 2015 - 15:09

No dia 09 de dezembro, diversos representantes dos movimentos sociais e das Organizações Não Governamentais, entre eles, os seringueiros, indígenas, catadores de materiais recicláveis, sem-terra, agricultores familiares, os atingidos por barragens e outros povos tradicionais, como pescadores, quilombolas e ribeirinhos, estiveram reunidos na Faculdade Católica de Rondônia.

O objetivo do encontro foi debater as questões e traçar estratégias de ação dos movimentos civis organizados do Estado frente aos conflitos agrários, ambientais e sociais, com base em questões vivenciadas por estas organizações em seu cotidiano. A iniciativa partiu-se após a realização da Audiência Pública feita no dia 19 de novembro do ano corrente, na Assembleia Legislativa do Estado, no qual debateu a situação das reservas extrativistas de Rondônia.

Desafios

Durante o encontro, diversas questões para enfrentamento foram pontuadas. O presidente da Associação dos Seringueiros da Resex Rio Ouro Preto, José Avianeda, destacou a importância da reunião para o fortalecimento do movimento social e tentativa de solucionar os problemas enfrentados pelas Unidades de Conservação do Estado. “Estamos colocando para o conhecimento de todos a situação das Resex localizadas no município de Guajará-Mirim. Um dos grandes desafios é o descaso dos gestores públicos, seja federal ou estadual, com as Unidades de Conservação. Há ausência de políticas públicas para as Reservas Extrativistas, falta de investimentos e de interesse para cuidar deste patrimônio natural”, destacou.

A invasão das Reservas para roubo de madeira e grilagem de terras, o aumento do desmatamento, a expulsão de seringueiros de suas localidades com ameaças de morte às lideranças são outros graves problemas enfrentados nas Resex de Rondônia.

O representante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra, Claudinei Soares, ressaltou a relevância do encontro para debater a problemática em que os mais variados movimentos sociais passam. “A princípio, nós elencamos três principais setores que avançam sobre o trabalhador no campo, sendo eles, o agro e hidronegócio e o setor madeireiro. O desafio que está colocado para nós é saber qual tipo de pauta unitária, no ponto de vista da luta, nós iremos estabelecer para fazer uma ação mais unificada e combater as adversidades. O grupo precisa buscar soluções juntos. ”, pontuou.

A secretária de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura de Rondônia – FETAGRO, Creonice Vilarim, falou sobre a luta constante para garantir os direitos conquistados e a qualidade de vida dos povos tradicionais. “As questões dos conflitos agrários perpassam por toda a sociedade. O modelo produtivo implantado pelo Estado pautado pelo agronegócio é outro enfrentamento nosso. O uso indiscriminado do agrotóxico tem causado sérios danos à saúde e expulsando os homens e as mulheres do campo. É preciso discutir e fortalecer o modelo produtivo baseado na agroecologia para ter uma agricultura familiar fortalecida, garantindo assim, a segurança alimentar de toda sociedade”, relatou Creonice.

Outro segmentado representado no encontro foi os Catadores de Materiais Recicláveis. Dona Iris da Silva, da Associação Unidos pela Vida, que atua há 10 anos como catadora, elencou algumas dificuldades para realizar o trabalho de coleta seletiva do lixo no município de Porto Velho. “A falta de estrutura é grande em vários aspectos. Coleto em torno de 1,5 tonelada de PET por mês e não temos um galpão para armazenar este material. Sem contar da queda do preço da sucata e a cobrança de impostos na hora de comercializar. Esses fatores são prejudiciais ao nosso trabalho. O ideal seria a isenção deste imposto de sucatas e materiais para reciclagem para empreendimentos dos catadores”.

Os indígenas também estavam presentes no encontro e denunciaram a quebra de direitos constitucionais conquistados, tanto quanto a qualidade vida dos povos quanto do direito aos territórios. Um exemplo citado foi a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcações das terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação, paralisando a demarcação de terras indígenas no País, pois quadro político é desfavorável e pode afetar os territórios que já estão demarcados.

Olavo Nienow, da Ecoporé, avaliou o encontro como um dia histórico para estes movimentos. “Diante da dificuldade de lutas para solucionar os problemas de cada segmento social, tratando de uma forma isolada, a luta fica mais difícil. Esta reunião criou a possibilidade de ter uma articulação entre estes movimentos e as organizações para fazerem lutas comuns e desta forma, unidos, terem mais força para enfrentar os problemas que cada um tem. O encontro alcançou este objetivo também, o de manter estes grupos articulados”, disse.

Propostas

Todos os segmentos apresentaram propostas e encaminhamentos com as possíveis formas de atuação para cada setor, e, ao final do encontro, como produto da reunião, foi elaborada uma Carta de Repúdio de Movimentos Socioambientais de Rondônia pela defesa ambiental, garantia de direitos fundamentais, assinadas por todos os representantes das instituições.

O documento será encaminhado às diversas autoridades, exigindo uma posição firme, institucional e urgente do Estado de Rondônia e dos órgãos do Governo Federal.

Para acessar o conteúdo da carta, entre no site www.ecopore.org.br.

Participaram do encontro as seguintes instituições:


1.         Ação Ecológica Guaporé – ECOPORÉ

2.         Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia - FETAGRO

3.         Comissão Pastoral da Terra - CPT

4.         Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

5.         Organização dos Seringueiros de Rondônia – OSR

6.         Associação dos Seringueiros de Machadinho – ASM

7.         Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

8.         Conselho Indigenista Missionária – CIMI

9.         Centro de Estudos Rioterra

10.       Associação dos Seringueiros da Reserva Rio Ouro Preto – ASSROP

11.       Associação Unidos pela Vida

12.       Cooperativa de Catadores de Material Reciclável - Catanorte

13.       OSCIP Mãe Terra

14.       Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé – Aguapé

15.       Projeto Homem e Natureza Sustentável

16.       Ordem dos Advogados do Brasil/Comissão de Meio Ambiente – OAB

17.       Associação do Povo Indígena Gavião, Arara e Tupari – Panderej

18.       Associação dos Extrativistas do Vale do Anari – ASEVAS

19.       Cooperativa dos extrativistas do Vale do Anari – Coopex

20.       Organização dos Povos Indígenas do Estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas – OPIROMA

21.       Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

22.       Associação de mulheres agroextrativistas do município de Guajará-Mirim – ASMAGM

23.       Conselho Nacional das populações extrativistas – CNS

24.       Equipe de Conservação da Amazônia – ECAM

25.       Central Única dos Trabalhadores – CUT

26.       Cooperativa dos povos da floresta – Coopflorex

27.       Associação dos moradores da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá e Ribeirinhos do Rio Machado – Asmorex

Fonte - Ecoporé

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