POPULA��O QUER SABER PARA ONDE VAI DINHEIRO ARRECADADO COM LEI SECA

Em 2014, foram aplicadas 141.775 multas em todo o estado.
Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2015 - 10:29

Quando se fala em blitz ou ações no trânsito, muitos pensam logo em multas e o dinheiro arrecadado com elas. Por isso, algumas pessoas procuraram o News Rondônia e questionaram o jornal eletrônico para saber para onde vão e como são investidos os recursos que são gerados com as punições. “Soube que os recursos seriam repassados ao Detran que atua na Lei Seca junto com a Polícia de Trânsito da PM. O dinheiro deveria ser investido em melhor sinalização e educação no tráfego, mas o que a gente vê em Rondônia é que normalmente, se dá preferência à repressão do que a orientação”, questionou o advogado Thiago Menezes, de 27 anos.

“Quando tive a audiência onde reúnem todos os motoristas que caem na Lei Seca no final de semana, nos disseram que poderíamos seguir com a ação, correndo o risco de sermos condenados e não ver mais o dinheiro, ou, parar com a ação, fazendo um acordo judicial e doarmos o dinheiro para uma instituição de caridade escolhida pelo Tribunal de Justiça. No dia que estive lá, com mais uns 15 condutores, todos aceitaram o acordo. Fiquei dois meses sem carteira de habilitação e o dinheiro da minha fiança, que foi 1.500 reais, deve ter sido repassado para a entidade”, afirmou a servidora pública Joana Figueira.

De acordo com o Anuário de Estatísticas de 2014 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foram aplicadas 141.775 multas no ano passado em todo o estado, sendo 70.490 de natureza gravíssima, onde se encaixa a Lei Seca, ou seja, 49,7% do total. Porém, em comparação a 2013, houve uma redução de 15,7% no total na aplicação das infrações.

Ainda segundo o levantamento, o artigo 165/5.444, que aponta que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é a sétima infração mais cometida pelos motoristas rondonienses, ficando atrás de deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança (1º lugar), dirigir veículo sem possuir carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir (2º lugar), conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado (3ª posição), entre outras.

Encaminhamento

O Tribunal de Justiça de Rondônia, informou por meio da Coordenadoria de Comunicação, que as multas administrativas aplicadas na Lei Seca são de responsabilidade do Detran. Ou seja, o dinheiro arrecadado vai para os cofres do órgão.

Em média, são realizadas por semana, de 15 a 20 audiências de acordos. Como são três varas, o total fica entre 45 a 60 audiências. Por mês, o total pode chegar a 200 audiências realizadas entre motoristas, Ministério Público e juízes, onde a grande maioria prefere os acordos judiciais, onde são fixadas algumas penalidades para quem bebe e dirige, como ficar alguns meses sem a carteira de habilitação, ficar dois anos cumprindo serviços comunitários, entre outras.

Nestes casos onde acontecem os acordos, a Vara de Execuções de Penas Alternativas encaminha os recursos para entidades filantrópicas já cadastradas.

Fonte - NEWSRONDONIA