Domingo, 28 de Fevereiro de 2021

Geral

ESTADO CONCLUI PROCESSO DE TRANSFER�NCIA DA �REA ONDE FUNCIONA A SEDE DO INCRA EM PORTO VELHO

Governador Conf�cio assinou nesta ter�a-feira documento confirmando a transfer�ncia da �rea ao Incra
Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2015 - 15:53

Após 40 anos, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) funcionará em terreno próprio. A área de 38 mil metros quadrados, localizada na avenida Lauro Sodré, em Porto Velho, que pertencia ao Estado de Rondônia, foi transferida formalmente nesta quarta-feira (21), por meio de termo de doação assinado pelo governador Confúcio Moura.

O governador lamentou que a conclusão do processo, iniciado há 14 anos, só tenha acontecido agora, mas reiterou que houve empenho para que o desfecho fosse acelerado em sua gestão.

O superintendente regional do Incra, Luis Flávio Carvalho, disse, em tom de brincadeira que, finalmente, o órgão saiu da condição de posseiro para a de proprietário do terreno que ocupa.

Durante a audiência, Luis Flávio informou ao governador que está sendo elaborado, em conjunto com diversos órgãos, um amplo relatório sobre os conflitos agrários ocorridos no estado.

Confúcio Moura disse que deve haver urgência na pacificação das áreas onde ocorrem litígios e colocou os órgãos estaduais à disposição para contribuir nesta questão.

A Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) participa da elaboração do relatório sobre conflitos agrários. O documento deve ficar pronto em no máximo uma semana para ser encaminhado ao Ministério da Justiça.

Fonte - Secom - Governo de Rond�nia

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