A realização do 1º Encontro de Gestão de Resíduos Sólidos de Rondônia, promovido pelo Governo do Estado, nos municípios de Ji-Paraná e Porto velho, nos dias 6 e 7, respectivamente, significou, para o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), um importante avanço no aprofundamento do debate acerca do tema, na conscientização sobre o meio ambiente, no reconhecimento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis, e na busca da melhoria da qualidade de vida de toda população.
O deputado Lazinho participou do encontro realizado em Ji-Paraná e enalteceu a proposição do governo do estado de mobilizar e sensibilizar os gestores municipais para implementação de medidas alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos, garantindo a inclusão sócio produtiva dos catadores.
Na oportunidade, falou da satisfação em constatar o interesse e comprometimento do Estado somado à sua compreensão e empenho pelo tema, e, principalmente, pelo olhar ao trabalho dos agentes ambientais, como prefere chamar os catadores de materiais recicláveis.
Registrou que “é missão do poder público e dos gestores cumprirem a legislação ambiental, respeitar e cuidar do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos agentes”. Ainda destacando a importância do trabalho, foi taxativo em afirmar que não concorda com a cobrança de impostos na comercialização dos materiais.
O deputado defende a isenção dos impostos, alegando que todos os impostos já foram cobrados sobre aquele material. No encontro realizado na capital, o deputado foi representado pelo assessor Olavo Nienow.
De acordo com o vice-governador Daniel Pereira (PSB), que coordenou os dois encontros, esta ação do Estado foi impulsionada pelo deputado Lazinho da Fetagro, que desde o início de seu mandato tem apresentado ao Executivo a necessidade de se tratar a questão como política pública.
Também visa estimular a conscientização ambiental de todos e a importância em fortalecer a atividade dos catadores que prestam relevantes serviços em benefício do meio ambiente, de toda a população, além de ser uma atividade geradora de renda.
Em relação à questão dos impostos, Daniel Pereira disse que não vai mais haver cobrança de tributos em cima dos materiais recicláveis.
Entre os resultado dos encontros ficou o compromisso das administrações municipais em elaborarem o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e o compromisso do governo do Estado em contribuir com cada município.
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