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Domingo, 07 de Março de 2021

PREFEITURA BUSCA ADICIONAL DE VERBAS DE COMPENSA플O DAS USINAS

A lei estabelece que 0,05% dos empreendimentos sejam revertidos em compensa豫o. Os aditivos nos projetos aconteceram e essa diferena no nos foi repassada, explicou o secretrio adjunto
Terça-Feira, 06 de Outubro de 2015 - 18:12

Durante entrevista ao programa Fala Rondônia 2ª edição, apresentado pelo jornalista Adão Gomes, na Rede TV, o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Anderson Nanam, anunciou nesta segunda-feira (05), que a prefeitura está batalhando em busca de recursos estimados em R$ 55 milhões, que deveriam ser aplicados em projetos e obras como compensação social das duas usinas instaladas no Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau.

 

 

Anderson começou explicando que os empreendimentos ao longo do processo de construção ampliaram sua capacidade, sendo que a Santo Antônio acrescentou 16 turbinas e Jirau, 22. A alteração no projeto inicial foi autorizada pelo Ministério do Meio Ambiente, porém, os repasses de verbas destinados a compensação, não foram atualizados, totalizando uma diferença significativa que poderia ser investida na capital. "A lei estabelece que 0,05% dos empreendimentos sejam revertidos em compensação. Os aditivos nos projetos aconteceram e essa diferença não nos foi repassada", explicou o secretário adjunto.

 

Segundo Nanam, o prefeito tenta em Brasília, com a Câmara Técnica do Ministério do Meio Ambiente, composta por diversos órgãos do setor, sensibilizar o governo para que acione as usinas para que repassem os valores . “São de grande importância para o município”, disse.

 

 

Foram recebidos no primeiro montante mais de R$69 milhões de Jirau e cerca de R$65 milhões de Santo Antônio. Segundo levantamento da Sempedec, ainda existem saldos que serão investidos em saúde, capacitação e projetos específicos, exigidos pela Lei de Compensação.

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Anderson começou explicando que os empreendimentos ao longo do processo de construção ampliaram sua capacidade, sendo que a Santo Antônio acrescentou 16 turbinas e Jirau, 22. A alteração no projeto inicial foi autorizada pelo Ministério do Meio Ambiente, porém, os repasses de verbas destinados a compensação, não foram atualizados, totalizando uma diferença significativa que poderia ser investida na capital. "A lei estabelece que 0,05% dos empreendimentos sejam revertidos em compensação. Os aditivos nos projetos aconteceram e essa diferença não nos foi repassada", explicou o secretário adjunto.

Segundo Nanam, o prefeito tenta em Brasília, com a Câmara Técnica do Ministério do Meio Ambiente, composta por diversos órgãos do setor, sensibilizar o governo para que acione as usinas para que repassem os valores . “São de grande importância para o município”, disse.

Segundo levantamento da Sempedec, ainda existem saldos que serão investidos em saúde, capacitação e projetos específicos, exigidos pela Lei de Compensação.

Fonte - Assessoria

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