A transexual Cibely Christina Batista Ferreira, 30 anos, tirou uma nova Carteira de Identidade com novo nome e gênero nesta segunda-feira. A vitória veio após mais de um ano de luta contra a burocracia e o preconceito.
"Agora sou uma mulher de verdade", disse Cibely, ao retirar o novo documento no Poupatempo Sé, centro de São Paulo.
Cibely, que nasceu na cidade de Barro, no Ceará, sempre se sentiu uma mulher, desde a infância, o que gerou situações de “imenso constrangimento”. O preconceito não melhorou após ela assumir a nova identidade, já na idade adulta, e a transexual não gostava de mostrar seu RG com nome masculino.
Perguntada sobre qual era seu nome antigo, Cibely afirmou que prefere não revelá-lo.
Foi só com a ajuda de advogados voluntários do Centro de Referência Trans, da Secretaria da Saúde de São Paulo, que Cibely conseguiu um RG com a identidade que sempre sonhou.
No Brasil, segundo advogados, ainda não existe uma lei que garanta a alteração de nome em documentos da população transgênera. No entanto, já existem jurisprudência sobre este assunto e alguns serviços jurídicos já atendem esta demanda através de um processo judicial.
Geralmente, a ação leva em conta dois aspectos: a notoriedade (a pessoa já é conhecida pelo nome social) e constrangimento (a divergência entre o nome de registro e a aparência, que traz consequências prejudiciais para a travesti ou a pessoa transexual).
Os juízes e advogados costumam solicitar avaliações de especialistas da área da saúde (psiquiatria, psicologia, serviço social e endocrinologia), para embasar a sentença a ser proferida. Como se trata de um processo jurídico, em caso de resposta negativa de um juiz, é possível recorrer da decisão em instância superior.
Aos que sofrem com a mesma condição que Cibely enfrentou ao longo da vida, a mulher recomenda coragem e disposição para vencer a luta. "São inúmeras certidões para pedir em cartórios, muitos documentos e taxas, mas vale a pena para quem quer se sentir verdadeiramente feliz com a própria identidade".
"Agora posso voltar a estudar, sem o risco de sofrer bullying na hora da chamada", diz Cibelly. "Vou tirar uma nova Carteira de Trabalho e voltar ao mercado, conta ela, que trabalhou até recentemente como monitora de qualidade de uma empresa de call center.
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