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Domingo, 07 de Março de 2021

OBRA NO FLAMBOYANT CUSTA MAIS DE R$ 13 MILHÕES E SE ARRASTA POR QUASE DOIS ANOS

A situação no local é tão caótica que no dia 23 de julho, uma comissão de moradores e comerciantes do loteamento Flamboyant foi até a Prefeitura conversar com Mauro Nazif e alguns secretários.
Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2015 - 09:53

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Velho do dia 28/08 chamou a atenção do News Rondônia. A publicação trazia o extrato 259/PGM/2015 que acrescentou mais 12 meses ao contrato 131/PGM/2013 com a GM Engenharia que ficou responsável por obras de drenagem e asfaltamento no loteamento Flamboyant, na zona Leste da Capital.


obras paradas - bairro 
Flamboyan - foto Anderson Nascimento

O aditivo também aumenta em R$ 2.976.262,85 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) o valor da obra, que ficou no valor total de R$ 13.393.228,36 (treze milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).


obras paradas - bairro Flamboyan - foto Anderson Nascimento

O problema é que analisando o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Velho e a GM Engenharia são os prazos, que não foram cumpridos. O documento foi assinado no dia 27/12/2013 e previa um tempo de execução das obras de drenagem e asfaltamento no Flamboyant de 18 meses, ou seja, as obras tinham que ser concluídas até 27 de junho deste ano, mas até o momento, os trabalhos ainda não foram finalizados e a população ainda continua sofrendo com a lama e buracos, no período das chuvas, ou poeira e crateras, no verão amazônico.


obras paradas - bairro Flamboyan - foto Anderson Nascimento

A situação no local é tão caótica que no dia 23 de julho, uma comissão de moradores e comerciantes do loteamento Flamboyant foi até a Prefeitura conversar com Mauro Nazif e alguns secretários.


uma das cláusulas do contrato

O grupo solicitou explicações sobre o andamento das obras de pavimentação e infraestrutura no bairro. A secretária municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Amélia Afonso, esclareceu que a empresa licitada para as obras, durante o andamento dos trabalhos, apresentou pedido de desistência do contrato por motivo de falência econômica. “Desde então, estamos em processo de fechamento desse contrato. Todo o valor orçado era de R$ 14 milhões e a Sempre precisou comprometer R$ 400 mil desse montante para ressarcir os trabalhos já executados pela empresa. Seguirá ainda em juízo a questão dos ressarcimentos devidos ao Município pela quebra de contrato, mas antes mesmo de encerrar totalmente a questão, a Prefeitura já poderá iniciar novo processo de licitação”, afirmou. Porém, ela não afirmou se a tal empresa era a GM Engenharia, já que o contato é de dezembro de 2013.


obras paradas - bairro Flamboyan - foto Anderson Nascimento

Mauro Nazif explicou à época, que antes do alcance de certas etapas do acordo, a Prefeitura estava impedida de contratar nova empresa e fazer avançar os trabalhos. “Nem mesmo podemos mexer em nada lá. Estamos fazendo tudo o que podemos para que esse processo seja acelerado, mas não depende de nós. Gostaríamos de aproveitar o período de estiagem para continuar os serviços, mas somos obrigados a aguardar”.


obras paradas - bairro Flamboyan - foto Anderson Nascimento

A secretária da Sempre garantiu naquela reunião que estava em fase final os procedimentos com a antiga empresa e seria aberta uma nova licitação. “Marcamos um novo encontro no dia 20 de agosto. Temos acompanhado todo o processo, desde o início da antiga licitação e vamos também acompanhar a próxima. Alguns comerciantes estavam cobrando muito da associação, mas agora eles puderam ouvir da boca do próprio prefeito sobre como andam as coisas. Eles entenderam e ficaram satisfeitos com a reunião. Não há mesmo outra coisa a fazer senão aguardar os trâmites normais dos processos”.


obras paradas - bairro Flamboyan - foto Anderson Nascimento

Com o aditivo, o prazo final obrigatório da obra ficaria para 27 de junho de 2016, ou seja, quase três anos após a assinatura do compromisso, deixando a população do Flamboyant à mercê da Prefeitura, da empresa contratada e do clima, já que todas as obras dos poderes públicos são executadas de acordo com o regime de chuvas e secas em Porto Velho.

Outro lado

Em nota, a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho informou que haverá uma nova licitação para a conclusão da obra em execução no bairro Flamboyant, na zona Leste da cidade. O novo processo licitatório foi confirmado nesta sexta-feira, 11, pelo secretário ajunto da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais (Sempre), Laércio Cavalcante. O procedimento terá que ter tomado pelo município porque a empresa que executava a obra entrou com pedido de falência. “Diante disso, o município começou a trabalhar a questão da rescisão contratual e abriu o procedimento para apurar a inadimplência e a responsabilidade da empresa. Ao mesmo tempo, toda essa documentação foi submetida à Procuradoria-Geral do Município para que fossem analisadas as providências que a prefeitura poderia tomar em relação ao descumprimento do contrato”, explicou o secretário adjunto da Sempre.


obras paradas - bairro Flamboyan - foto Anderson Nascimento

Após o pedido de falência, a empresa ainda tentou continuar com a obra dando entrada em outro documento, solicitando a fusão com outra empresa, medida que sanaria as dificuldades financeiras enfrentadas. O pedido foi encaminhado para a análise da PGM que deliberou pelo indeferimento da fusão. “No parecer, a Procuradoria-Geral afirmou que a fusão só teria validade se tivesse ocorrido antes da licitação e não depois do processo licitatório”, disse.

Cavalcante também adiantou que para a realização da nova licitação, os valores tiveram que ser reajustados e a nova planilha já foi encaminhada para a reanálise da Caixa Econômica Federal, que é o agente financiador da obra. Pelo projeto elaborado pela Sempre, serão executados no bairro 7,6 quilômetros de asfalto o suficiente para pavimentar 21 vias e avenidas. A obra contempla ainda a construção de calçadas e drenagem. Os recursos são provenientes do Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e contrapartida do município. Com o ajuste, a obra está orçada em R$ 13,39 milhões.

Fonte - NewsRondônia

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