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Domingo, 28 de Fevereiro de 2021

AUTORIZADA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS DO GOVERNO AO JUDICIÁRIO

Com mais recursos, as instituições públicas têm como desenvolver melhor suas atividades em benefício da população
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2015 - 11:54

Vários órgãos do Governo de Rondônia foram autorizados pela Assembleia Legislativa a abrir crédito suplementar por superávit financeiro. Para o Tribunal de Justiça foi aberto crédito adicional.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), colocou as propostas em votação, durante sessão plenária, para que as instituições públicas possam desenvolver suas atividades sem maiores dificuldades.

Com parecer favorável do deputado Marcelino Tenório (PRP), foi autorizado ao Poder Executivo a abrir crédito suplementar, por superávit financeiro, até o montante de R$ 13.665.397,68, em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES).

O deputado Laerte Gomes (PEN) concedeu parecer favorável ao Poder Executivo a abrir crédito suplementar, por anulação e por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 18.930.192,41, em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES).

Marcelino Tenório (PRP) concedeu parecer favorável para que o Poder Executivo possa abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o montante de R$ 2.818.245,15, em favor da Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer e da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), enquanto que ao Tribunal de Justiça de Rondônia foi autorizada a abertura de crédito adicional até o montante de R$ 17.964.522,54.

Títulos

De autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária de quarta-feira (9), a concessão de título honorífico de honra ao mérito aos promotores de justiça, integrantes do Ministério Público de Rondônia, Eriberto Gomes Barroso, Anderson Batista de Oliveira e Otávio Xavier de Carvalho Júnior.

Fonte - Ale/ro - decom

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