Terça-Feira, 02 de Março de 2021
O Ministério Público do Estado de Rondônia vai participar da Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada, que ocorrerá no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2015, já que no dia 1º de outubro se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa.
A campanha foi instituída pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos/GNDH, com iniciativa da Comissão Permanente de Defesa das Pessoas com Deficiência e das Pessoas Idosas (COPEDPDI), com objetivo de desenvolver pelo Ministério Público Brasileiro, de maneira unificada e nacionalizada, ações em prol das pessoas idosas, em especial às institucionalizadas.
A campanha prevê desenvolvimento de ações diretas e indiretas de apoio à Pessoa Idosa que reside em entidades de atendimento (ILPI´s: “abrigos”), a exemplo de fomentar a divulgação da campanha em redes sociais e imprensa, como forma de difundir a temática de proteção à pessoa idosa; promover audiências públicas e reuniões a fim de debater com a sociedade, entidades e órgãos igualmente responsáveis pela defesa da pessoa idosa, a necessidade de desenvolverem políticas públicas específicas de proteção ao idoso.
Também são sugeridas ações como a instauração de inquérito civil público, caso verificadas situações de violação aos direitos e dignidade da pessoa idosa institucionalizada e fomentar o acompanhamento do Conselho Regional de Assistência Social nos trabalhos desenvolvidos pela entidade voltados à preservação e reatamento dos vínculos familiares.
Todos os Ramos do Ministério Público Brasileiro desempenharão essas e outras iniciativas procurando sensibilizar a comunidade quanto à necessidade de voltar os olhos para as pessoas idosas, em especial as institucionalizadas que muitas vezes são abandonadas pela família e sociedade.
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