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Segunda-Feira, 01 de Março de 2021

GARIMPOS GERAM MAIS EMPREGO E RENDA DO QUE PROBLEMAS, DIZEM PESQUISAS

As mesas também apontaram que “é preciso compreender o que foi o Brasil dos garimpos na Colônia, no Império, na República, na Ditadura e as possibilidades que esses dos estados oferecem nos dias de hoje para que saiam das crises mundiais com fortes reflexos na economia e na rotina desses trabalhadores”.
Terça-Feira, 08 de Setembro de 2015 - 21:15

Durante décadas, entre 1960 ao início de 1990, Rondônia viveu o auge da exploração do ouro. Tanto que era chamada de “Novo Eldorado”. Milhares de pessoas vieram para cá em busca de dias melhores. É o caso do jornalista Célio Gomes, que veio de Manaus, para tentar a vida em Porto Velho. “Viajamos durante quatro dias em cima da lona de um caminhão em 1981. Bebíamos água dos igarapés, às margens da BR-319, que à época era de cascalho. Comíamos comidas enlatadas com pães. Chegamos aqui só a poeira. Fiquei alguns meses no garimpo, ganhei muito dinheiro, o que me possibilitou dar uma vida melhor para minha família aqui em Manaus”, disse ele.

Nesse período, o estado viveu um auge de grande desenvolvimento econômico no setor. Com a abertura da BR-364, a região ficou relativamente bem, quanto ao aspecto financeiro, mas sofria com a atividade explorada de forma clandestina e manual.

A primeira mina de cassiterita descoberta em Rondônia se localizava no rio Machadinho, no ano de 1955. Em 1973, no auge da extração do minério, chegou-se a tirar até 7,3 mil toneladas. Neste período, a produção de Rondônia correspondeu a 80% do produzido no país.

De lá para cá, pouca coisa mudou. O modelo atual de exploração mineral ainda é artesanal e familiar. Com o apoio das cooperativas, os profissionais extraem apenas uma pequena parcela do potencial existente no estado, o que representa resultados inferiores a 10%, apesar de estudos técnicos ligados ao setor comprovarem que há forte concentração de ouro na região.

Atualmente a cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (Minacoop), cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima) e a cooperativa de Garimpeiros do Amazonas (COGAM), contam com 1.498 profissionais atuantes. Esses números representam famílias que fazem circular mensalmente em Porto Velho cerca de R$ 13 milhões. A atividade gera uma renda média de mais de R$ 8 mil por família.

As cooperativas encaram como desafio principal a desconstrução do atual modelo imposto pelo capital, com subordinação do Estado, e a construção de outra possibilidade de aproveitamento de forma racional dos recursos minerais na Amazônia.

Como funciona um garimpo

O garimpo é a forma mais completa de exploração do solo. Os garimpos são localizados em áreas remotas e não contam com apoio de qualquer empresa ou órgão público e por isso são considerados ilegais.

Garimpos são explorações manuais ou no máximo semi-mecanizadas de substâncias minerais valiosas, como ouro, diamantes, cassiterita, tantalita-columbita, ametista e outros tipos de minérios.

O maior problema da atividade garimpeira na extração para conquistar suas riquezas minerais. No Brasil, os garimpos começaram a despontar com maior destaque com as campanhas em busca de ouro e diamantes no estado de Minas Gerais.

Para melhor entendimento, o garimpo é uma forma de extrair riquezas minerais (pedras preciosas e semipreciosas são mais comuns) utilizando-se, na maioria das vezes, de poucos recursos, baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas. Segundo a legislação brasileira vigente sobre mineração, a atividade garimpeira é considerada uma forma legal de extração de riquezas minerais desde que atenda a determinadas regras e obrigações. É facultado a qualquer brasileiro ou cooperativa de garimpeiros que esteja regularizado no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão no país que controla e fiscaliza todas as atividades de mineração.

O Código de Mineração, Decreto-Lei N° 227/67 em seu artigo 70, considera a garimpagem como: "O trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de eluvião ou aluvião, nos álveos de cursos d'água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas (grupiaras), vertentes e altos de morros, depósitos esses genericamente denominados garimpos".

Em Rondônia

A Amazônia tem contribuído significativamente na atividade de extração e transformação mineral realizada em todo território brasileiro. Os minérios mais extraídos na Amazônia são, em primeiro lugar, o ferro.

O metal chegou a corresponder, em 2008, a 35,2% da produção nacional. Em segundo lugar vem à alumina (bauxita), com 17,6 % do total. O alumínio aparece em terceiro, com 15,1%, e o cobre fica na quarta posição, com 11,3%. Ainda em 2008, a extração do nióbio colocou o país em primeiro lugar no ranking internacional, em segundo com a extração de ferro, manganês e alumínio (bauxita), e em quinto com o caulim e o estanho.

Riqueza

Pelo menos 33 mil pessoas vivem da atividade garimpeira só no Amazonas e Rondônia. O total representa um grande universo, já que a cada emprego direto são gerados até sete indiretos (em atividades como serviços, alimentação e transporte). Esse número não espelha a realidade da intensa movimentação nos garimpos, mas atestam que a figura do garimpeiro torna-se, a cada dia, segundo algumas pesquisas de campo “um mal necessário na economia e na política de ocupação”.

As mesas também apontaram que “é preciso compreender o que foi o Brasil dos garimpos na Colônia, no Império, na República, na Ditadura e as possibilidades que esses dos estados oferecem nos dias de hoje para que saiam das crises mundiais com fortes reflexos na economia e na rotina desses trabalhadores”.

O governo rondoniense criou a Companhia de Mineração de Rondônia [CMR] há décadas para gerir os negócios da mineração e buscar soluções, mesmo com a morte rondando os garimpos e o governo vizinho alegando dificuldades pagar suas contas, mas a companhia não se vê obrigada a promover sua autossuficiência a partir da exploração das riquezas minerais. “Quando o assunto é a regularização dos garimpos, o governo rondoniense permanece calado”, diz o Departamento Jurídico da Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (Minacoop).

Sobre o assunto, apenas a Assembleia Legislativa manifestou-se favorável à aprovação do processo de legalização dos garimpos rondonienses. Para isso, aprovou o Decreto-Lei 947/13, que dispõe sobre a liberação de licença às atividades garimpeiras. Mas o governador Confúcio Moura tenta anular no Supremo Tribunal Federal (STF) a medida.

Segundo especialistas, “o setor garimpeiro e gemas só não encontrariam problemas nos estados do Amazonas e Minas Gerais. Nos dois estados, os governos entenderam que o tema deve ser tratado em audiência pública com vistas à implementação de uma política mineraria adequada é legislação específica. Foi o que fizeram”, disse o acadêmico Francisco Carlos, favorável a um sistema rigoroso de controle da atividade e não por sistema de repressão violenta.

De acordo com ele, “atualmente, a evasão escandalosa de divisas só ocorre porque os estados não têm controle sobre a situação e isso favorece a grupos encrustados no próprio Governo e nos órgãos de fiscalização e de licenciamentos”.

No lado rondoniense, Francisco afirmou que “a legalização de áreas de garimpos é empurrada para debaixo do tapete e que a estruturação adequada do DNPM, da CMR, Sedam e Ibama não é feita desde que os garimpos exauriram-se nas décadas de 80”.

O tema só debatido entre governos e políticos nos ciclos de campanhas para eleição e renovação de mandatos entre aqueles que, de uma maneira ou de outra, “ganham com a ilegalidade”. Ele disse, também, no entanto, que, “a definição das políticas específicas devem sempre levar em conta particularidades regionais”.

Nas sombras

Na verdade, quem ganha com a ilegalidade não é o pequeno garimpeiro das cooperativas de menor poder de fogo. Na década de 1980, cerca de 300 quilos de ouro saídos dos garimpos do Araras, Serra Sem Calça, Mutum-Paraná e da Calha do rio Madeira [Belmont] saíam pelo aeroporto da Capital Porto Velho.

No rol de beneficiados, caso a legalização ocorresse, quem ganharia com essa medida a ser retomada com a extinção do Decreto Lei 5.197 [29 de julho de 1993] e a adequação do de número 5.124, de 06 de junho de 1991 [criou a Área de Proteção Ambiental], seria o Estado e a União, além do retorno do giro do grande capital já ‘vivenciado no passado. “É preciso que Governos e garimpeiros sejam convidados à mesma mesa, não é possível que não haja uma política real para se pôr fim à polêmica da ilegalidade dos garimpos amazônicos”.

Enquanto isso, pelo menos, o estado de Rondônia amarga ter que ainda enfrentar os piores indicadores sociais e econômicos do país por causa da ilegalidade da atividade garimpeira, ainda, hoje, um dos seus principais produtos que, inclusive, “possibilitou a grande corrida para o novo Eldorado do Oeste amazônico”.

*Com informações da Wikipédia e Portal Amazônia.

Fonte - NEWSRONDONIA

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