Quinta-Feira, 04 de Março de 2021
A liberação de recursos referentes ao termo aditivo do contrato entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest), que está atrasado, foi a pauta da reunião dessa terça-feira (25) entre o governador Confúcio Moura e o vice-presidente da República, Michel Temer, em seu gabinete no Palácio do Planalto.
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Segundo Confúcio Moura, o Proinvest tem como agente financeiro o Banco do Brasil e há mais de dois anos, por questões burocráticas, não faz repasses ao Estado de Rondônia. Para Confúcio, estes fatos estão causando um mal-estar, principalmente aos fornecedores. “Nós estamos com todas as obras em andamento e tanto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), têm atraso nos repasses, não apenas com Rondônia, mas com todos os entes da federação”, explicou.
Do contrato assinado com o Governo de Rondônia no valor de R$, 439 milhões, foram liberados aproximadamente R$ 318,5 milhões. O saldo a liberar é de R$ 120.484.000,00, assim como o termo aditivo solicitado para prorrogação de prazo no período 22/04/15 a 22/12/2015, para a conclusão dos 142 contratos.
O vice-presidente garantiu ao governador que esta semana irá ao Ministério da Fazenda interceder para que os recursos sejam efetuados o mais breve possível. Participou também da reunião, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.
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