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Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA VAI SE MOBILIZAR PARA COLETA DE ASSINATURAS PARA CAMPANHA CONTRA A CORRUPÇÃO

O Ministério Público do Estado de Rondônia vai se mobilizar para coleta de assinaturas da “Campanha 10 medidas contra Corrupção”, que será lançada oficialmente no dia 25 de agosto pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia
Quinta-Feira, 20 de Agosto de 2015 - 14:42

O Ministério Público do Estado de Rondônia vai se mobilizar para coleta de assinaturas da  “Campanha 10 medidas contra Corrupção”, que será lançada oficialmente no dia 25 de agosto pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia

A proposta da campanha e as estratégias que serão utilizadas para coleta de assinaturas foram apresentadas pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrução do MPF/RO, Procurador da República Reginaldo Trindade, durante o encerramento do 3º Encontro dos Centros Operacionais do MP/RO, na tarde desta quarta-feira, dia 19 de agosto.

A campanha 10 medidas contra a corrupção traz propostas de mudanças legislativas para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil. Em todo o país, o MPF vai colher assinaturas de cidadãos em apoio às medidas, que estão disponíveis, com a ficha de assinatura, no site www.10medidas.mpf.mp.br.

De acordo com Reginaldo Trindade, em Rondônia a meta é colher assinaturas de 1% do eleitorado do Estado, o que corresponde a 12 mil assinaturas. Para isso, serão feitas mobilizações em escolas, faculdades, shoppings, entre outrros locais de grande aglomeração de pessoas.  Ele destacou que nas cidades de menor porte, as sedes das Promotorias de Justiça serão pontos importantes para coletas das assinaturas.

A coleta de assinatura deverá ser concluída até o dia 30 de novembro e encaminhadas para a Procuradoria-Geral da República durante um grande evento que será realizado no dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. “Será um trabalho de formiguinha”, ressaltou o representante do MPF. 

Medidas

As medidas foram propostas pela força-tarefa da Operação Lava Jato a partir de lições acumuladas pelo MPF ao investigar e denunciar casos de corrupção de todos os portes. As mudanças legislativas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações criminais e de improbidade administrativa; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; transformar a corrupção de altos valores em crime hediondo e nesses casos, aumentar suas penas; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado. “São medidas ousadas, mas acho que esse é momento de ousar”, ressaltou Reginaldo Trindade.

Fonte - ascom mpro

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