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Terça-Feira, 09 de Março de 2021

GOVERNO ESPERA ARRECADAR R$ 17 BI COM 29 HIDRELÉTRICAS

Com a cobrança pelas outorgas, Planalto prevê levantar fundos para compensar a queda na arrecadação federal
Quinta-Feira, 20 de Agosto de 2015 - 11:08

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta terça-feira que o governo pretende arrecadar 17 bilhões de reais na venda de outorgas de 29 usinas hidrelétricas, cujos contratos vencem em 2015. Os leilões foram marcados para outubro. O ministro disse ainda esperar que o preço-teto das tarifas dessas usinas fique entre 80 a 90 reais por megawatt-hora.

A venda de outorgas só tornou-se possível por causa da Medida Provisória 688, que foi publicada ontem. Em abril, o governo havia editado uma portaria que não determinava o pagamento pelas hidrelétricas. Pelas normas anteriores, venceria o certame quem oferecesse maior desconto sobre a tarifa-teto a ser praticada. Agora, ganha a disputa quem oferecer proposta que combine maior bônus e menor tarifa.

Essa alteração revela que o governo está deixando de lado a política de dar o maior desconto possível na conta de luz e tentando encontrar formas de aumentar a arrecadação, que vem caindo mês a mês.

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